“Gestão do Saneamento Rural: A implantação da Política Estadual de Água e Esgoto para o Saneamento Rural” é o tema da 19ª edição do Fórum Regulação e Cidadania da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). O evento, a terceira edição de 2017, acontecerá hoje, dia nove, no período das 14h às 17h, […]
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Categoria: Lista de Notícias
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, dará início amanhã, dia nove, a sua nona audiência pública de 2017. A ação visa divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da Nota Técnica CET/006/2017, que dispõe sobre a Revisão Extraordinária da Tarifa Média da Companhia de Gás do Ceará – […]
A coordenadoria de saneamento básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) já definiu o calendário de fiscalizações do mês de agosto. O novo ciclo fiscalizatório, que iniciará no próximo dia sete, segunda-feira, envolve vistorias nos Sistemas de Abastecimento de Água e andamento dos Planos Municipais de Saneamento Básico. No […]
O Estado de São Paulo está organizando a Missão Técnica para Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). A missão acontecerá nos próximos dias sete, oito e nove, culminando com a solenidade de assinatura do Protocolo de Intenções no Palácio dos Bandeirantes. Pelo Ceará, participará o presidente do conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados […]
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, dará início amanhã, dia dois, a sua oitava audiência pública de 2017. A ação visa divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da Nota Técnica CET/005/2017, que dispõe sobre a Revisão Ordinária das Tarifas do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros […]
O conselheiro Jardson Cruz, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), participou da solenidade de lançamento do programa passe livre para pessoas com deficiência e hemofilia. O benefício, que destina-se a pessoas comprovadamente carentes, vigorará em ônibus e vans que integram o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, inclusive […]
À luz da Lei Federal nº 2.335, de 1997 – que prevê a delegação de competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para as agências estaduais, podendo as mesmas atuarem em seu nome e sob sua supervisão e controle – a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) inspeciona, sistematicamente, […]
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, dá início hoje, dia 27, a sua sétima audiência pública de 2017. A ação visa divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da nota técnica que dispõe sobre a revisão ordinária da margem bruta do serviço de distribuição de gás canalizado. Os […]
O relatório de ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), referente ao mês de junho de 2017, já está disponível no site da Agência. O documento apresenta o número de informações, reclamações e denúncias contabilizadas pelo setor, nas áreas de atuação do ente regulador: Saneamento Básico, Energia Elétrica, Transportes […]
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) comunica a todos os interessados que o prazo para realização da Audiência Pública 06/2017, na modalidade Intercâmbio Documental, foi prorrogado, devendo se estender até dia 31 de julho de 2017. A prorrogação deve-se à necessidade de divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento […]