O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) prorrogará, até o dia 31 de dezembro de 2020, a validade dos certificados de registro cadastral aludidos no Decreto Estadual nº 29.687/2009, vencidos ou a vencer durante o ano de 2020, das transportadoras que operam no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por […]
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Tag: #Agência Reguladora do Ceará
Por todo o mês de setembro, a coordenadoria de saneamento da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos seguem acontecendo de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da Agência Cearense […]
A partir da próxima segunda-feira, dia 14, a ouvidoria da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início ao retorno do atendimento presencial. A iniciativa é fruto de decisão do conselho diretor da Agência Cearense, em reunião gerencial realizada no último dia 31, que contou com a presença da ouvidoria e das coordenadorias de […]
Com o objetivo de minimizar os efeitos causados pela pandemia, bem como facilitar o trabalho realizado pelos profissionais que operam no segmento de fretamento e turismo do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) efetuará a prorrogação, até o dia 31 de dezembro, das licenças de operação […]
O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou, na manhã desta quinta-feira, três, a 18ª reunião ordinária, em 2020. O presidente do conselho, Hélio Winston Leitão, conduziu os trabalhos, junto aos conselheiros Fernando Franco, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro. O colegiado analisou um total de 13 processos regulatórios, sendo 10 […]
Até o final do mês de outubro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) definirá, em parceria com entidades públicas e privadas, ações de melhorias para o aprimoramento da operação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado (transportes regular, complementar, fretamento e turismo). A iniciativa é fruto de portaria, a 15ª, […]
A partir de amanhã, dia primeiro de setembro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início à sexta audiência pública de 2020. A ação se estenderá até o dia 30 do mesmo mês, na modalidade intercâmbio documental, tendo por objetivo divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta do edital de licitação […]
Com o objetivo de conferir maior celeridade aos procedimentos de análise das defesas prévias de processos, bem como facilitar o acesso aos documentos relacionados a área de transporte intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) passou a disponibilizar os Relatórios de Julgamento, as Notificações de Penalidade e os Documentos de Arrecadação […]
O conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Fernando Franco, foi reconduzido à presidência da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). A assembleia de reeleição aconteceu na tarde de ontem, 25, e contou com a participação de toda a diretoria da citada entidade, além do presidente da Agência Cearense, Hélio Winston Leitão. […]
Em razão da situação de pandemia enfrentada, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), por meio de sua Ouvidoria, implementou mais uma mudança para facilitar a vida dos usuários dos serviços públicos regulados. Agora, as sessões de mediação, relativas aos cidadãos que esperam por uma solução de sua reclamação, serão realizadas de forma virtual, […]