Arce apresenta resultados da Regulação Sunshine
8 de outubro de 2020 - 15:42 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #arce #Boa Governança #Ceará #Estado do Ceará #regulação #Regulação Sunshine #Resultados #saneamento #Saneamento Básico
Na manhã desta quinta-feira, oito, o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, participou de reunião sobre a apresentação de resultados da Regulação Sunshine, realizada pela Agência Cearense. O trabalho foi elaborado e apresentado pelo analista de regulação, Alexandre Caetano, abordando pontos que versaram sobre cinco índices, que vão de 2014 a 2019: acessibilidade econômica dos serviços de saneamento, universalização, eficiência, qualidade e reclamações. Além de Winston e Caetano, também participaram o conselheiro, e presidente da Câmara Temática de Saneamento, Jardson Cruz, a diretora executiva, Barbara Cidrack, o coordenador de saneamento, Marcelo Almeida, e o analista de regulação, Alceu Galvão.
Conforme o presidente do Ente Regulador, uma nova reunião será marcada, em breve, com o objetivo de apresentar o estudo supracitado, assim como discutir possíveis melhorias, ao secretário-executivo de saneamento das Cidades, Paulo Henrique Lustosa, e ao presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas.
Entenda a Regulação Sunshine
A Regulação Sunshine se define por uma metodologia, cuja base é sedimentada na exposição ao público dos principais resultados da prestação dos serviços, consistindo na determinação, comparação, publicação e divulgação, aos usuários, da avaliação de desempenho com uso de indicadores.
Nesse modelo regulatório, os dados são mensurados em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), sendo objeto de debates entre atores qualificados, visando seu aperfeiçoamento e consolidação para, nos anos seguintes, serem apresentados à sociedade. Isso permitirá que a informação seja adequada para efetiva participação dos usuários na gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.