A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) conquistou, do Governo Federal, selos prata e bronze. Trata-se do “Selo de Boas Práticas Regulatórias”, uma inciativa do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que visa o reconhecimento dos atos normativos infralegais alinhados às melhores práticas nacionais e internacionais. O Ente Regulador Cearense foi o […]
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Por toda a manhã desta sexta-feira, 16, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a 29ª edição do Fórum Regulação e Cidadania, cujo tema principal focou na “Regulação da Arce no Serviço de Resíduos Sólidos do Cariri (Comares-Cariri)”. O evento, que aconteceu no auditório da Agência Cearense, foi aberto pelo presidente do Ente […]
Até o próximo dia 30, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais uma agenda de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Dessa vez, oito localidades passam pelo crivo dos analistas. O objetivo das vistorias é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto […]
Com o propósito de fornecer esclarecimentos e garantir a usabilidade do Arce Táxi App, o novo aplicativo criado pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), o Ente Regulador lançou na manhã desta terça-feira, 13, vídeo tutorial que detalha, passo a passo, como utilizá-lo. Citado aplicativo está em conformidade com a Lei Estadual nº 17.910/2022, […]
Na manhã desta quinta-feira, sete, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a décima primeira sessão ordinária de 2023. O Colegiado julgou 43 processos referentes às áreas de transporte rodoviário intermunicipal e energia elétrica. Sempre prezando pela transparência, as sessões ordinárias do colegiado são transmitidas ao vivo. As atas com […]
À luz da Lei Estadual nº 17.910/2022, que dispõe sobre as condições para a realização de trajetos intermunicipais pelo serviço licenciado de táxi, no âmbito do Estado do Ceará, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) disponibiliza mais uma ferramenta para facilitar a vida de usuários e permissionários: o “Arce Táxi App”. O aplicativo, […]
Amanhã, dia sete, às 10h, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará a décima primeira sessão ordinária de 2023. Como de praxe, e de acordo com o princípio da transparência, o encontro acontecerá no auditório da Agência e será transmitido, em tempo real, pelos perfis do Ente Regulador no Instagram […]
A partir desta terça-feira, 30, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia duas novas audiências públicas – a sexta e a sétima de 2023. As ações, que acontecem exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, se estendem até o próximo dia oito de junho e têm por objetivo, respectivamente, obter contribuições e aprimorar a minuta […]
Na manhã desta quinta-feira, 25, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a décima sessão ordinária de 2023. O Colegiado julgou 78 processos referentes às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico e energia elétrica. Sempre prezando pela transparência, as sessões ordinárias do colegiado são transmitidas ao vivo. As atas […]
Na próxima sexta-feira, dia 26, o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, se reunirá com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, em Brasília. O encontro, que também contará a presença do coordenador de energia da Agência Cearense, Dickson Araújo, tem como principal objetivo solicitar […]