34 processos são julgados em 12ª sessão do Conselho Diretor de 2023
22 de junho de 2023 - 15:37 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Estado do Ceará #arce #Boa Governança #Ceará #Conselho Diretor #Estado do Ceará #regulação #reunião #Reunião do Conselho Diretor
Na manhã desta quinta-feira, 22, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a 12ª sessão ordinária de 2023. O Colegiado julgou 34 processos referentes às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico, energia elétrica e administrativa. Sempre prezando pela transparência, as sessões ordinárias do colegiado são transmitidas ao vivo. As atas com pareceres, análises e conclusões também são publicadas no site, a fim de que os interessados possam tomar conhecimento.
Na oportunidade, o presidente da Agência Cearense, Hélio Winston Leitão, deu início à sessão enfatizando sua satisfação com a conquista do Selo de Boas Práticas Regulatórias pelo Ente Regulador. “A Arce foi a única Agência Reguladora do Nordeste a obter essa certificação, nas modalidades prata e bronze, instituída pelo Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Essa conquista evidencia que o trabalho realizado pela Agência está caminhando na direção certa”, informou Winston.
No encontro de hoje, que foi transmitido, em tempo real, pelo YouTube (Canal: ArceInstitucional) e pelo Instagram (@arce_ceara), foram julgados 24 processos relativos à área de transporte, 06 (seis) relativos a saneamento básico, 03 (três) referentes a energia elétrica e um administrativo. A sessão também contemplou deliberações internas. Participaram, além do Presidente, os conselheiros Fernando Franco, Jardson Cruz, João Gabriel Rocha, Matheus Teodoro, Rafael de Paula e Rafael Sá, além da procuradora-chefe, Gislene Rocha, e técnicos.