Seguindo os princípios da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) segue readequando sistemas, com o objetivo de conferir transparência no que diz respeito ao tratamento dos dados de usuários e permissionários. Nesse contexto, o […]
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Até o próximo dia 25, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza uma nova audiência pública, dessa vez com foco no serviço de transporte rodoviário intermunicipal. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, é a terceira de 2023. O objetivo é obter contribuições e aprimorar a nota técnica que trata sobre o […]
Na manhã desta quinta-feira, nove, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) julgou 30 processos referentes às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico, energia elétrica e gás natural canalizado. Trata-se da terceira reunião ordinária de 2023. Sempre prezando pela transparência, as reuniões ordinárias do colegiado são transmitidas ao vivo. As […]
Amanhã, dia nove, às 09h, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará mais uma reunião ordinária – a terceira de 2023. Como de praxe, e de acordo com o princípio da transparência, o próximo encontro será transmitido, em tempo real, pelos perfis do Ente Regulador no Instagram (@arce_ceara) e no […]
Na tarde desta sexta-feira, três, o governador Elmano de Freitas e o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, assinaram o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) que vai universalizar os serviços de esgotamento sanitário, até o ano de 2033, em 17 municípios cearenses, beneficiando 1,1 milhão de pessoas. O evento […]
Na manhã desta quinta-feira, 26, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) julgou 37 processos referentes às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico e gás natural canalizado. Trata-se da segunda reunião ordinária de 2023. Sempre prezando pela transparência, as reuniões ordinárias do colegiado são transmitidas ao vivo. As atas com […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia ciclo de reuniões envolvendo a Enel Ceará, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeituras cearenses. O coordenador de energia, Dickson Araújo, participou, ontem, do primeiro encontro, que contou com representantes dos municípios de Itapipoca, Bela Cruz e Trairi. Referido ciclo é fruto […]
Na manhã desta quinta-feira, 12, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) julgou 36 processos referentes às áreas de transporte rodoviário intermunicipal, saneamento básico e gás natural canalizado. Trata-se da primeira reunião ordinária de 2023. Sempre prezando pela transparência, as reuniões ordinárias do colegiado são transmitidas ao vivo. As atas com […]
Amanhã, dia 12, às 09h, o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início ao ciclo de reuniões ordinárias de 2023. O primeiro encontro do ano, cuja pauta contempla análise de 36 processos, será transmitido, em tempo real, pelos perfis do Ente Regulador no Instagram (@arce_ceara) e no YouTube (canal: ArceInstitucional). […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, até setembro de 2023, o acompanhamento de dois planos de resultados da Enel Distribuição Ceará, referente aos seguintes temas: faturamento e atendimento ao consumidor. Citados planos são frutos de fiscalizações feitas pela Agência Cearense, de junho a agosto de 2022. Durante a inspeção, no caso do […]