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Na manhã desta quinta-feira, dia 11, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a 3ª reunião ordinária de 2021. O encontro foi conduzido pelo presidente do Ente Regulador, Hélio Winston Leitão, e contou, também, com a participação dos conselheiros Fernando Franco, Jardson Cruz, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro. O […]

Com o objetivo de conferir maior celeridade aos processos de regularização de empresas e frotas que operam no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) informa que está alterando, durante o primeiro semestre de 2021, os procedimentos de fiscalização. Nesse contexto, além dos documentos exigidos normalmente pelo […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), no dever de suas atribuições, informa que inicia hoje, dia 7 (sete), quatro audiências públicas – três referentes ao setor de transporte rodoviário intermunicipal e uma relativa a saneamento básico. As ações, que se estenderão até o próximo dia 16, acontecerão na modalidade intercâmbio documental, com reuniões […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) informa que, a partir do próximo dia sete (segunda-feira), estará aberta licitação, na modalidade concorrência, para o sistema de transporte rodoviário intermunicipal do Estado. Em uma das áreas de operação que será licitada, encontra-se Jericoacoara, que é um dos principais pontos turísticos do Estado a nível mundial. […]

Amanhã, dia 5 (cinco), às 10h, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará a próxima reunião ordinária. O encontro, o 22º de 2020, acontecerá de forma presencial, respeitando todos os protocolos de combate ao novo Coronavírus. Vale salientar que referida reunião será transmitida ao vivo pelo Instagram da Arce (@arce_ceara). […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará, a partir da próxima sexta-feira, dia 6 (seis), a sétima audiência pública de 2020. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 15 do mesmo mês, com o objetivo de aprimorar a minuta de resolução que trata sobre a não realização […]

Na manhã desta terça-feira, 29, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou reunião virtual referente à sexta audiência pública de 2020, cujo objetivo é o aprimoramento da minuta do edital de licitação referente às áreas de operação 2 (dois) e 5 (cinco) do sistema de transporte rodoviário intermunicipal do Estado. O encontro foi […]

O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) prorrogará, até o dia 31 de dezembro de 2020, a validade dos certificados de registro cadastral aludidos no Decreto Estadual nº 29.687/2009, vencidos ou a vencer durante o ano de 2020, das transportadoras que operam no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por […]

Com o objetivo de minimizar os efeitos causados pela pandemia, bem como facilitar o trabalho realizado pelos profissionais que operam no segmento de fretamento e turismo do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) efetuará a prorrogação, até o dia 31 de dezembro, das licenças de operação […]

Amanhã, dia três, às 10h, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará a 18ª reunião ordinária, em 2020. O encontro já vem acontecendo de forma presencial, respeitando todos os protocolos de combate ao novo Coronavírus, e será transmitido ao vivo pelo Instagram da Arce (@arce_ceara). O vídeo será disponibilizado, posteriormente, […]