Saneamento e Transporte Intermunicipal são foco de quatro audiências públicas da Arce
7 de dezembro de 2020 - 11:34 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #arce #audiência #audiência pública #Boa Governança #Cagece #Ceará #Estado do Ceará #regulação #Saneamento Básico #Tarifas #Transporte #Transporte Intermunicipal #Transporte Rodoviário
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), no dever de suas atribuições, informa que inicia hoje, dia 7 (sete), quatro audiências públicas – três referentes ao setor de transporte rodoviário intermunicipal e uma relativa a saneamento básico. As ações, que se estenderão até o próximo dia 16, acontecerão na modalidade intercâmbio documental, com reuniões virtuais específicas para cada uma, a fim de coletar ainda mais contribuições.
As audiências do setor de transporte intermunicipal se dividem com o objetivo de aprimorar três notas técnicas, que, por sua vez, versam sobre os seguintes reajustes anuais: do serviço regular metropolitano (audiência 10/2020); do serviço regular interurbano (audiência 11/2020); e do serviço interurbano complementar (audiência 12/2020). As reuniões virtuais referentes às três primeiras iniciativas acontecerão no dia 14, em três horários: às 09h, para o serviço regular metropolitano; às 10h, para o serviço interurbano regular; e, às 11h, para o serviço interurbano complementar.
Sobre a audiência pública de saneamento (13/2020), o objetivo será aprimorar a nota técnica que trata sobre o reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Para esta ação, a reunião virtual está marcada para acontecer no dia 15, às 10h.
Orientações
Os interessados em participar das videoconferências supracitadas, e que pretendam fazer sustentação oral, deverão fazer sua inscrição pelo site da Agência Cearense, acessando a área de audiências públicas e selecionando a de seu interesse (10/2020, 11/2020, 12/2020 e/ou 13/2020).
Aqueles que desejarem encaminhar suas colaborações para alguma das ações mencionadas, poderão fazê-lo, preferencialmente, enviando-as para o e-mail: tarifas@arce.ce.gov.br. Outra opção de envio é por correspondência, para o endereço: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba – edifício Arce, aos cuidados do coordenador econômico-tarifário, Mário Augusto Parente Monteiro. Citadas contribuições precisam conter, necessariamente, nome completo, endereço e, se possível, telefone e e-mail do autor. Dúvidas sobre o assunto podem ser esclarecidas pela respectiva coordenadoria da Arce, por meio do telefone (85) 3194.5660.
Serviço:
Para acessar as notas técnicas das audiências de transportes:
Audiência 10/2020 – Serviço de Transporte Metropolitano Regular, basta clicar AQUI.
Audiência 11/2020 – Serviço de Transporte Interurbano Regular, basta clicar AQUI.
Audiência 12/2020 – Serviço de Transporte Interurbano Complementar, basta clicar AQUI.
Para acessar a nota técnica da audiência de saneamento:
Audiência 13/ 2020 – Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Cagece, basta clicar AQUI.