A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), no dever de suas atribuições, informa que inicia hoje, dia 7 (sete), quatro audiências públicas – três referentes ao setor de transporte rodoviário intermunicipal e uma relativa a saneamento básico. As ações, que se estenderão até o próximo dia 16, acontecerão na modalidade intercâmbio documental, com reuniões […]
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Tag: #Transporte Rodoviário
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará, a partir da próxima sexta-feira, dia 6 (seis), a sétima audiência pública de 2020. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 15 do mesmo mês, com o objetivo de aprimorar a minuta de resolução que trata sobre a não realização […]
A próxima reunião ordinária do conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) já tem data marcada. O próximo encontro, o 21º deste ano, acontecerá na próxima segunda-feira, dia 19, às 10h, sendo realizado de forma presencial e respeitando todos os protocolos de combate ao novo Coronavírus. Vale salientar que referida reunião será […]
No próximo dia 29, às 10h, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará reunião virtual referente à sexta audiência pública de 2020, cujo objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta do edital de licitação referente às áreas de operação 2 (dois) e 5 (cinco) do sistema de transporte rodoviário […]
O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) prorrogará, até o dia 31 de dezembro de 2020, a validade dos certificados de registro cadastral aludidos no Decreto Estadual nº 29.687/2009, vencidos ou a vencer durante o ano de 2020, das transportadoras que operam no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por […]
Até o final do mês de outubro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) definirá, em parceria com entidades públicas e privadas, ações de melhorias para o aprimoramento da operação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado (transportes regular, complementar, fretamento e turismo). A iniciativa é fruto de portaria, a 15ª, […]
A partir de amanhã, dia primeiro de setembro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início à sexta audiência pública de 2020. A ação se estenderá até o dia 30 do mesmo mês, na modalidade intercâmbio documental, tendo por objetivo divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta do edital de licitação […]
Com o objetivo de conferir maior celeridade aos procedimentos de análise das defesas prévias de processos, bem como facilitar o acesso aos documentos relacionados a área de transporte intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) passou a disponibilizar os Relatórios de Julgamento, as Notificações de Penalidade e os Documentos de Arrecadação […]
Na manhã desta sexta-feira, dez, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a 14ª reunião ordinária, em 2020. O encontro, que aconteceu por videoconferência, reuniu os conselheiros Hélio Winston Leitão (presidente), Fernando Franco, Jardson Cruz, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro para a análise de sete processos, dos quais quatro […]
Na manhã desta quinta-feira, dia 25, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a 13ª reunião ordinária, em 2020. O encontro, que aconteceu por videoconferência, reuniu os conselheiros Hélio Winston Leitão (presidente), Fernando Franco, Jardson Cruz, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro para a análise de 16 processos, dos […]