Arce inclui mais dois municípios no cronograma de fiscalização
14 de setembro de 2012 - 12:31
Mais dois municípios cearenses foram incluídos na lista de fiscalização do mês de setembro, pela Coordenadoria de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce. Do dia 24 ao dia 28, técnicos da Arce também estarão em Tarrafas e Várzea Alegre, aferindo a qualidade dos serviços prestados. Com a inclusão de mais essas duas cidades, somam-se, agora, sete locais, sendo que os trabalhos tiveram início no último dia três. O cronograma de fiscalização de setembro, no que se refere aos sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, obedece à seguinte ordem: Itaitinga ( de 03 a 06 ), Catarina e Parambu (10 a 14); Quixeré e Ererê (17 a 21 ), além dos dois que foram incluídos para o período de 24 a 28 de setembro.
Detalhadamente, o objetivo das ações de fiscalização é obter um diagnóstico das condições operacionais e da qualidade de atendimento, inclusive na área comercial, em concordância com a legislação pertinente. Para que os trabalhos sejam realizados dentro do prazo previsto e não sofram interrupção, a Agência Reguladora solicita, com antecedência, à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, laudos de qualidade da água distribuída; croquis esquemáticos dos sistemas; relatório anual de dados operacionais; registros de atendimento comercial dos últimos seis meses, incluindo dados de reclamações e solicitações de serviços; relatório consolidado de atendimentos no prazo e fora do prazo e, ainda, relação de usuários ativos não medidos, que tenham consumo maior que 20m³. Os técnicos também fiscalizam os sistemas de Esgotamento Sanitário e as condições operacionais dos mesmos.
Durante as visitas, são observados, ainda, registros de vazão dos macromedidores instalados no sistema; hidrometação; cronograma de limpeza e desinfecção dos reservatórios; licença de operação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace, além de outros pontos que, porventura, os técnicos acharem necessários. Feitas as avaliações, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará expede relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, em conformidade com as prescrições contantes nas leis, normas e regulamentos específicos do setor.
14.09.2012
Assessoria de Imprensa – ARCE
Angélica Martins
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