Qualidade e melhoria de produtos são pontos de reunião entre Arce e Aneel
17 de setembro de 2012 - 12:35
Com o objetivo de tratar de assuntos relacionados à melhoria da metodologia dos custos de referência, aprovada pela Portaria nº 1.968 de 1º de novembro de 2011, técnicos e gestores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, se encontram em Brasília, mais precisamente na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. Entre os pontos a serem analisados no encontro, estão métrica dos indicadores de qualidade, sugestão de melhoria de produtos, execução física das agências e novos produtos. Além da Arce, participam mais 11 agência estaduais.
O encontro que teve início hoje, segunda-feira, dia 17, se estende até quarta-feira, dia 19. Representando a Agência Cearense estão os gestores Luís Alberto Sabóia, diretor executivo, e Tatiana Cirla Sampaio Bandeira, chefe de gabinete, além dos técnicos Eugênio Braúna e Dickson Araújo Oliveira, ambos da Coordenadoria de Energia. Segundo o coordenador Eugênio Braúna, terminado esse primeiro encontro, ele e Dic?son Oliveira permanecerão em Brasília, discutindo com técnicos da Aneel, pontos relacionado à descentralização das atividades da Agência Nacional e que fazem parte das atividades e metas de 2013, da Agência Estadual.
As atividades exercidas pela Arce na regulação do serviço de distribuição de energia elétrica no Ceará começaram em 1999, a partir de convênio celebrado com a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. Cabe à Arce verificar a qualidade dos serviços prestados pela Companhia Energética do Ceará – Coelce, tanto no atendimento comercial quanto no próprio fornecimento de energia. Atentos, os técnicos analisam se estão sendo cumpridas a legislação e a regulamentação por parte dos agentes que asseguram a prestação do serviço aos clientes.
No tocante à geração, é feito o acompanhamento dos empreendimentos já instalados no Estado e nos que se encontram em processo de instalação. A partir das constatações verificadas durante as fiscalizações, podem resultar determinações no sentido de regularizar eventuais não conformidades encontradas, inclusive com a lavratura de Autos de Infração e aplicação de multas e/ou advertências, objetivando sempre a melhoria dos serviços prestados aos consumidores cearenses. Atualmente, os instrumentos que definem as atividades de fiscalização a serem realizadas a cada ano são os Contratos de Metas. Vale ressaltar que o consumidor tem à disposição, a Ouvidoria da Arce que é, antes de tudo, um agente viabilizador de soluções e que representa um instrumento de aproximação entre Agência e sociedade, na nova visão de governança regulatória.
17/09/2012
Assessoria de Imprensa – ARCE
Angélica Martins
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