Barbalha, General Sampaio e Eusébio recebem visita de técnicos da Arce
5 de novembro de 2012 - 12:57
Técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, já se encontram em Barbalha para dar início às ações de fiscalização do Sistema de Esgotamento Sanitário daquele município. Os trabalhos foram iniciados na manhã de hoje, segunda-feira, e a equipe permanece no local até quarta-feira, dia sete. Em seguida, os técnicos se deslocam para General Sampaio onde realizam fiscalização no Sistema de Abastecimento de Água. Lá, os trabalhos acontecem nos dias 12 e 13. Ainda neste mês de novembro, os fiscais da Agência Cearense estarão no Eusébio verificando a qualidade da água ofertada à população. Será no período de 19 a 20. Na ocasião, serão observados registros de vazão dos macromedidores instalados no sistema; hidrometração; cronograma de limpeza e desinfecção dos reservatórios; licença de operação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace, entre outros pontos. No tocante ao Sistema de Esgotamento Sanitário, os técnicos também fiscalizam as condições operacionais dos mesmos e a adequação à gestão ambiental.
O objetivo das ações de fiscalização por parte da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará é obter um diagnóstico das condições operacionais e da qualidade de atendimento, em concordância com a legislação pertinente. Para que os trabalhos sejam realizados dentro do prazo previsto e não sofram interrupção, a Agência Reguladora solicita, com antecedência, à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, laudos de qualidade da água distribuída; croquis esquemáticos dos sistemas; relatório anual de dados operacionais; registros de atendimento comercial dos últimos seis meses, incluindo dados de reclamações e solicitações de serviços; relatório consolidado de atendimentos no prazo e fora do prazo e, ainda, relação de usuários ativos não medidos, que tenham consumo maior que 20m³, isso no que se refere aos Sistemas de Abastecimento de Água.
Vale salientar a predominância de municípios sem atendimento pelos serviços de esgotamento sanitário. Isso deve-se, em maior parte, à ausência de cobertura do serviço. Segundo a Cagece, atualmente a cobertura de atendimento de esgotamento é de 37,23% em todo o Estado e de apenas 22,76% no interior. Ademais, apenas um dos sete sistemas fiscalizados em 2011 apresentava condições adequadas de proteção ao meio ambiente, evidenciando a necessidade de maiores cuidados na gestão dos serviços existentes de esgotamento sanitário. Durante as fiscalizações, feitas as avaliações, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará expede relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, em conformidade com as prescrições contantes nas leis, normas e regulamentos específicos dos referidos setores.
05.11.12
Assessoria de Imprensa – ARCE
Angélica Martins
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