Arce inicia fevereiro com duas Audiências Públicas
4 de fevereiro de 2013 - 19:04
A partir desta terça-feira, dia cinco, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, realiza duas Audiências Públicas na modalidade Intercâmbio Documental. A primeira delas visa divulgar e obter dados para o aperfeiçoamento da Nota Técnica CET/0001/2013 que trata da averiguação da composição e análise da tabela de serviços indiretos prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. No mesmo período, também será realizada Audiência Pública referente ao setor de Gás Natural Canalizado no Estado do Ceará, com o propósito de divulgar, obter subsídios e colher informações adicionais para o aperfeiçoamento da minuta de resolução que dispõe sobre procedimentos para comunicação de incidentes na prestação dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado, constante da Nota Técnica NT/CEE/0002/2012. As duas audiências se estendem até o dia 22 de fevereiro.
Os dois arquivos, contendo as notas técnicas e anexos, já estão no sítio da Arce: Os dois arquivos, contendo as notas técnicas e anexos, já estão no sítio da Arce: clique em NT/CET/0001/2013 – Saneamento, ou NT/CEE/0002/2012 – Gás Canalizado. Também podem ser obtidos mediante requerimento endereçado à Coordenadoria Econômico-Tarifária e Coordenadoria de Energia Elétrica, respectivamente, na Av. Santos Dumont, 1789 – Edifício Potenza, 14º andar – Aldeota, Cep: 60.150-160. Também podem ser obtidos mediante requerimento endereçado à Coordenadoria Econômico-Tarifária e Coordenadoria de Energia Elétrica, respectivamente, na Av. Santos Dumont, 1789 – Edifício Potenza, 14º andar – Aldeota, Cep: 60.150-160. Já as contribuições devem ser enviadas para os coordenadores das diferentes áreas, em separado. A primeira, que se refere à tabela de serviços indiretos prestados pela Cagece, os interessados podem utilizar o endereço eletrônio tarifas@arce.ce.gov.br, o fax (85 – 3101.1034) ou enviar correspondência aos cuidados de Mário Augusto Parente Monteiro. No segundo caso, aquelas pessoas que desejarem colaborar com o setor de Gás Canalizados podem fazê-lo por intermédio dos e-mails alfredo.neto@arce.ce.gov.br ou eugenio.bittencourt@arce.ce.gov.br. Também podem enviar fax (85 – 3101.1008 / 3101.1035) ou correspondência ao endereço supracitado, aos cuidados do coordenador Eugênio Braúna Bittencourt.
Em ambos os casos, os autores das contribuições necessitam informar nome completo, endereço e, se possível, telefone, fax e endereço eletrônico. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará é uma autarquia especial, dotada de autonomia orçamentária, financeira, funcional e administrativa. Foi criada em 30 de dezembro de 1997, por meio da Lei número 12.786, para promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos, propiciando aos seus usuários as condições de regularidades, continuidade, segurança, atualidade, universalidade e modicidade tarifária dos serviços por ela regulados. Atualmente, a Agência trabalha com as áreas de Energia Elétrica, Saneamento Básico, Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e Gás Natural Canalizado.
04.02.2013
Assessoria de Imprensa – ARCE
Angélica Martins
Email: angelica.martins@arce.ce.gov.br
Fone: (85)3101-1020
Fax: (85)3101-1030