Arce firmará convênio com a prefeitura de Tauá
26 de abril de 2013 - 16:14
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce – firma, na próxima semana, convênio de cooperação técnica com a prefeitura de Tauá, visando o desenvolvimento de ações para o aperfeiçoamento das políticas públicas de saneamento básico.
O interesse dos convenentes é que a população conte com adequados serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, além das finalidades institucionais estabelecidas por lei à Arce.
O município de Tauá, a partir da vigência do convênio, será beneficiado com assessoramento técnico na elaboração e revisão de planos de saneamento básico, promoção de capacitação técnica, apoio à educação sanitária e ambiental e, ainda, intercâmbio de informações na área. O documento terá vigência de cinco anos, entrando em vigor na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de acordo entre as partes, não envolvendo repasse de recursos financeiros.
À prefeitura de Tauá, caberá supervisionar e apoiar as atividades estabelecidas no contrato, diligenciando para que os objetivos sejam alcançados; solicitar formalmente, quando necessário, a assistência de pessoal técnico da Agência Reguladora; e, também, examinar e pronunciar-se sobre as ações a serem desenvolvidas. “A Arce já tinha pretensões de colocar esse tipo de convênio em prática e o município de Tauá foi o primeiro a se manifestar, oferecendo toda infraestrutura.” afirma o presidente do Conselho Diretor da Agência, Guaracy Diniz de Aguiar.
A partir da assinatura do convênio, a Agência Reguladora, ao fiscalizar e examinar a prestação dos serviços da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, designará uma equipe técnica que será responsável pela condução dos trabalhos, no caso de intervenções específicas. Disponibilizar ao município suas experiências em saneamento básico, por meio de assistência técnica, é outra atribuição que se encontra estabelecida no contrato. Conforme Alceu Galvão, da Coordenadoria de Saneamento Básico da Arce, “existe uma intenção da Agência em expandir convênios semelhantes, mas tudo ainda está em processo de negociação”.
26.04.2013
Assessoria de Imprensa – ARCE
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