Arce realiza seminário de Regulação dos SAAEs
11 de setembro de 2013 - 18:16
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce realizará, no dia 24 de setembro, às 08h45, no auditório de sua sede, na Av. Santos Dumont, nº 1789, Edifício Potenza, 2º Andar, o Seminário “Regulação dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs) do Estado do Ceará”. O evento tem por objetivo apresentar aos municípios cearenses, que dispõem de serviços autônomos de saneamento básico, as possibilidades e vantagens da regulação por meio da Arce.
Na ocasião, além dos representantes convidados dos municípios de Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Crato, Granja, Icó, Iguatu, Ipu, Itapagé, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Nova Russas, Pedra Branca, Quixeramobim e Sobral, estarão presentes membros da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que discutirão a interface entre regulação e planos de saneamento básico, e do Ministério Público, falando sobre as implicações legais da regulação. O evento também contará com a participação especial da Agência Reguladora de Minas Gerais (ARSAE), expondo sua experiência na regulação dos SAAEs no estado mineiro.
O seminário seguirá uma agenda de palestras, que terá início com com a abertura (às 08h45) e seguirá durante todo o dia, encerrando seu ciclo às 16h30. A Arce terá sua participação nas palestras “Regulação dos SAAEs – A visão da ARCE”, das 10h30 às 12h, e “Instrumentos de delegação para a regulação a ARCE”, que contará com um representante da Procuradoria Jurídica da Agência Reguladora, Alisson Melo. “A importância do evento é mostrar que a regulação deve ser empregada a todos os prestadores de serviço, independentemente de sua natureza jurídica e que a Arce se coloca a disposição da SAAEs para regular seus serviços”, declara Alceu Galvão, Coordenador de Saneamento Básico da Agência Reguladora.
23/09/2013
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