Crescimento econômico com redução das desigualdades e com sustentabilidade ambiental
22 de abril de 2014 - 16:38
Apoiar projetos que visam o crescimento econômico com redução das desigualdades e com sustentabilidade ambiental do Estado do Ceará é o foco do Programa para Resultados -PforR, que conta com o apoio do Banco Mundial. E esse ponto norteará as discussão da reunião que acontecerá amanhã, quarta-feira, dia 23, às 09h30, no auditório da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce. Do encontro, participarão integrantes do Banco Mundial e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – Ipece, além de técnicos da Agência Cearense. O auditório da Arce fica no 2° andar do Edifício Potenza, na Avenida Santos Dumont, 1789.
O Programa para Resultados -PforR tem, como uma das proposta, garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012 – 2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável. Conforme o analista de regulação Alexandre Caetano, a Arce está engajada no programa PforR e, com apoio do Banco Mundial, deverá contar com Assistência Técnica para desenvolver a regulação na área de Resíduos Sólidos no Estado. Para tanto, a Agência contará, mediante um termo de referência, com a contração de uma consultoria para o desenvolvimento dos modelos de regulação da prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
A Consultoria a ser contratada deverá prospectar modelos viáveis de gestão dos resíduos sólidos urbanos e formular prováveis cenários de gestão do setor, propondo, nos diversos cenários, formas de atuação da Arce. Também serão competências da contratada, o acompanhamento de recomendações para mudanças necessárias na legislação (no âmbito do Estado do Ceará, de consórcios públicos e de municípios) e o dimensionamento do quadro de pessoal necessário (incluindo requisitos de qualificações profissionais), além de definir formas de financiamento da atividade regulatória e estimar o montante necessário à sua execução. “Tudo de maneira eficiente, considerando a necessidade de modicidade dos custos para a universalização do atendimento”.
Serviço:
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) é uma autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – Seplag. Fundado em 14 de abril de 2003, o Ipece é o órgão do governo responsável pela geração de estudos, pesquisas e informações socioeconômicas e geográficas que permitem a avaliação de programas e a elaboração de estratégias e políticas públicas para o crescimento do Estado. Tem como missão disponibilizar informações geossocioeconomicas, elaborar estratégias e propor políticas públicas que viabilizem o desenvolvimento do Ceará.
22.04.2014
Assessoria de Imprensa – ARCE
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