Saneamento Básico em foco
23 de junho de 2014 - 14:07
A convite do procurador geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegadoas do Ceará – Arce, Fábio Timbó, participará de reunião na Procuradoria Geral de Justiça – PGJ, com o objetivo de discutir a implementação de ações conjuntas relacionadas à problemática do saneamento básico no Estado do Ceará, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica – ACT. O encontro, que procura trazer melhorias nas condições de saúde da população, através da preservação do meio ambiente, evitando a proliferação de doenças de origens hídricas, acontecerá no próximo dia 25, às 09h, no próprio gabinete do procurador, situado à rua Assunção, nº1100.
A reunião, que já tem a confirmação de presença dos representantes do Ministério Público – MP, Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, Tribunal de Contas do Estado – TCE, Secretaria das Cidades – Scidades, Instituto Trata Brasil, Secretaria de Recursos Hídricos – SRH e Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. As citadas instituições assinarão o ACT que visa a cooperação técnica entre os signatários, reunindo diretrizes, metas e responsabilidades com o objetivo de estruturar as políticas públicas de saneamento básico, com foco na universalização da prestação dos serviços de esgotamento sanitário, tendo como área piloto a Região Metropolitana do Cariri ? RMC. Tudo isso tendo como base o marco regulatório da Lei Federal n. 11.445/2007.
Ainda no dia 25, no período da tarde, Fabio Timbó participará de palestra na sede da Cagece, localizada na Avenida Lauro Vieira Chaves, nº1030. O presidente do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos, ministrará a palestra que versará sobre a problemática do esgotamento sanitário no Estado. Logo após a palestra Edison Carlos estará disponível para entrevistas.
Serviço:
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará tem como missão servir à sociedade com transparência, mediando os interesses dos usuários, do poder concedente e dos prestadores de serviços públicos delegados, a fim de garantir a excelencia desses serviços no Estado do Ceará. Hoje atua em quatro diferentes setores: energia elétrica, gás natural canalizado, transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e saneamento básico. A arce será uma agência de referência nacional, através de sua competência técnica e do reconhecimento dos agentes participantes do ambiente regulatório, atuando plenamente em todos os setores passíveis de regulação, contribuindo, inclusive, para a formulação de políticas públicas nas suas áreas de atuação.
Assessoria de Imprensa – ARCE
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