Arce recebe visita de diretor e superintendentes da Aneel

24 de julho de 2014 - 16:14

 Membros da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, visitarão amanhã, dia 25, a sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce. Na oportunidade, o diretor da Aneel, José Jurhosa Junior, além dos superintendentes de Comunicação e Relações Institucionais, Hércio José Ramos Brandão, e de Mediação, Ouvidoria Setorial e Participação Pública, Alex Sandro Feil, serão recebidos pela Diretoria da Arce. O principal objetivo do encontro será a discussão, junto aos servidores da Agência Cearense, do convênio Arce/Aneel, afim de apresentar as dificuldades enfrentadas e propor melhorias para a longevidade da parceria.

A recepção do diretor e superindentes da Aneel está programada para acontecer das 09h ás 09h30, momento em que terão um diálogo institucional com a diretoria da Arce. Das 09h30 às 11h, os visitantes se reunião com os servidores do setor de energia que atuam no convênio, coordenadores, financeiro, ouvidoria e setor jurídico, além de conhecerem as dependências da Agência Cearense.

Conforme a Diretora-executiva da Arce e coordenadora do convênio com a Aneel, Tatiana Cirla, a cooperação com a Aneel visa a delegação de atividades pela própria Agência Nacional à Arce, no âmbito do setor de energia, sob o regime de gestão associada de serviços públicos. A Arce exerce esta delegação através dos Contratos de Metas, que são firmados anualmente com as superintendências da Aneel. Essa metodologia de delegação, com contratos de metas, teve início em 2011, na implantação do projeto piloto entre a Agência Cearense e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS – Agergs, que são as duas Agências Estaduais que a mais tempo têm a descentralização da ANEEL.

“A metodologia é nova e ainda está sendo aprimorada pela ANEEL, sendo de grande importância para o processo as reuniões institucionais com as Agências Estaduais, tendo em vista que, embora o instrumento seja um Contrato, o que há é uma relação maior de parceria e não de simples contratante e contratada” complementa a diretora-executiva da Agência Cearense.

A Aneel foi fundada em agosto de 1994 e é focada na competitividade e no desemvolvimento sustentável do País, além da modernização e transparência, e tem como missão proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade.

 

24.07.2014

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