Encontro Nacional dos Fiscais da Distribuição
18 de setembro de 2014 - 19:48
Cinco analistas de regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, participam, até amanhã, dia 19, em Maceió (AL), do II Encontro Nacional dos Fiscais da Distribuição – Enafid. O evento, que acontece desde o último dia 17, é uma iniciativa da Superintendência de Fiscalização de Energia (SFE) da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, e tem por objetivo promover a troca de experiências e a integração entre as equipes da própria SFE e das agências estaduais conveniadas, além de aprimorar as atividades fiscalizatórias.
Da Arce, participam os analistas Eugênio Braúna, Dickson de Araújo, Hugo Oliveira, Márcio Melo e Deleon Parente, todos do setor de energia do Ente Regulador. Da Aneel, participam o diretor José Jurhosa e os superintendentes José Moises Machado e Hércio Brandão. Ao todo, o encontro terá 15 apresentações, sendo 13 das agências conveniadas e duas da SFE. Os temas versam sobre os desafios da atividade de fiscalização e sanções. Outros assuntos também estão em pauta, indo do alinhamento das decisões da diretoria da Aneel às ações de fiscalização; dos termos de ajuste de consulta ao regime excepcional de sanções regulatórias, além de estudos de casos concretos.
As atividades da Arce na regulação e fiscalização dos serviços públicos de energia elétrica beneficiam os mais de 3.000.000 de usuários da Coelce. De forma transparente, a Agência medeia os interesses dos consumidores, do Poder Concedente e dos prestadores de serviços públicos delegados, sempre na busca da excelência e da qualidade. As ações são orientadas para a manutenção dos padrões definidos, fazendo cumprir os critérios tecnológicos e as normas qualitativas, conforme os termos legais, regulamentares e consensuais pertinentes. Nesses mesmos parâmetros, a Arce também atua na fiscalização do parque gerador de energia elétrica do Ceará, fiscalizando as usinas eolioelétricas e termelétricas já em operação e as que se encontram em construção no Estado.
18.09.2014
Assessoria de Imprensa – ARCE
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