Edital publicado para construção da sede da Arce
12 de novembro de 2014 - 18:06
Está marcada para o dia 16 de dezembro, às 15h, na Central de Licitações do Estado do Ceará, localizada no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, a abertura de documentos referentes à licitação para construção da nova sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce. O edital de licitação para a obra de construção da nova sede desta Agência foi publicado, nesta manhã, no Diário Oficial do Estado – DOE. A iniciativa teve a sensibilidade do então Governador Cid Gomes, em estruturar a Agência para que haja, dessa forma, ainda mais eficiêcia na realização das atividades realizadas pela Arce, cedendo um terreno de 6.650 metros, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, situado no Cambeba. O Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, também teve importante participação, colaborando, ativamente, para o desfecho do processo. O edital pode ser obtido, gratuitamente, pela internet, no endereço www.seplag.ce.gov.br ou na própria Central de Licitações do Estado do Ceará. Os interessados podem entrar em contato com os números (85)3459.6374/ 3459.6376 ou, ainda, por e-mail, no endereço ccc@pge.ce.gov.br.
O termo de cessão do terreno foi assinado, no último dia 21 de março, pelo secretário Eduardo Diogo, pelo Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, e pelo presidente da Arce, Fábio Timbó. Já o projeto arquitetônico encontra-se pronto, no Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE. Segundo a diretora-executiva, Tatiana Cirla, a nova sede da Agência cearense terá em torno de 3000m² de área construída, com dois importantes ambientes: um auditório com capacidade para até 200 pessoas, projetado com fácil acessibilidade para todos os cidadãos, e um segundo ambiente que ganhará o nome de “Sala de Transparência” que será aberta ao público, onde o cidadão poderá ter acesso a qualquer informação relacionada ao ente regulador, conforme preconiza a lei de Acesso à Informação – LAI, de nº 12.527, sancionada pela Presidência da República em 18 de novembro.
Ainda segundo a diretora da Arce, com o objetivo de proporcionar uma maior comodidade aos colaboradores, o prédio contará com refeitório próprio e modernas instalações, observando o conceito de “prédio verde” e respeitando os quesitos de sustentabilidade. O equipamento terá a predominância de aproveitamento de luz natural, com gerador próprio e tecnologia de reaproveitamento de água. Além disso, respeitará as questões de acessibilidade, contando, também, com elevadores próprios para cadeirantes. Para Tatiana Cirla, a importância da construção da nova sede trará para a Agência, uma estrutura que procura atender sua atual realidade, pensando, ainda, nas expectativas de atuação dos setores regulados. Para os dirigentes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará, a ida da Arce para o Centro Administrativo, fortalecerá a relação com os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Ceará. Na avaliação dos gestores, a possibilidade de mudança de um órgão para uma moderna e funcional estrutura física acaba por gerar uma nova filosofia de trabalho, onde as pessoas se sentem melhor e mais motivadas.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará ocupa, hoje, dois andares (14º e 15º) do edifício Potenza, que fica na Avenida Santos Dumont, 1789, Aldeota. Regida pelos valores da imparcialidade, transparência, honestidade, sustentabilidade e excelência técnica e organizacional, a Arce atua nos setores de energia elétrica, saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e distribuição de gás canalizado. Trata-se de uma autarquia especial dotada de indepedência orçamentária, financeira, funcional e administrativa. Criada em 30 de dezembro de 1997, através da Lei nº 12.786, a Agência tem como missão garantir condições de equilibrio entre os interesses dos usuários, do Poder Concedente e das prestadoras dos serviços por ela regulados. As principais atividades são nas áreas de normatização, fiscalização, mediação de conflitos, estudos tarifários, atendido ao público e relacionamento com a sociedade.
12.11.2014
Assessoria de Imprensa – ARCE
Jornalista: Angélica Martins
Estagiário: Rodrigo Duarte
Fone: (85)3101-1020
Fax: (85)3101-1030