Arce assina convênio de cooperação técnica com PGJ
11 de dezembro de 2014 - 18:56
Em meio a programação da Semana do Ministério Público 2014, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, representada pelo presidente do conselho diretor, Fábio Timbó, assinou na tarde de ontem, dia dez, na sede da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ, situada à rua Assunção, nº 1.100 – José Bonifácio, convênio de cooperação técnica. O convênio, que define uma série de ações conjuntas entre Arce e PGJ, tem como premissa a viabilização da troca de informações e atuação nas áreas desenvolvidas pelos setores de regulação da Arce, tanto na Capital, quanto nos municípios cearenses. No caso, trata-se de uma integração das ações de fiscalização dos serviços prestados nas áreas de energia, saneamento básico e transporte intermunicipal de passageiros. Tudo isso somado à inserção da Agência Reguladora em intervenções do Ministério Público – MP-CE, nestas áreas, é a busca da cooperação.
No encontro, os procuradores de justiça, Ricardo Machado e Sheila Pitombeira, destacaram a importância do Ministério Público em prol da cidadania e suas várias áreas de atuação, como saúde, direito do consumidor e meio ambiente. Em reunião realizada no dia 16 de outubro deste ano, na sede da Agência Cearense, as integrantes da PGJ, Ana Cristina Parahyba, da 3ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública; Ana Maria de Alencar, da 18ª Promotoria de Justiça da Família e Ângela Chaves, da 31ª Promotoria de Justiça Cível, definiram, juntamente com o procurador-chefe da Arce, Ivo Barreto, os pontos principais da parceria, assim como os papéis de cada órgão no processo, com o objetivo discutir a possibilidade de firmarem o citado convênio.
O presidente da Arce, Fábio Robson Timbó, ressaltou a relevância social do citado Convênio de Cooperação para unificar as informações e conseguir um resultado mais eficiente para as demandas da população cearense. “A Arce vem procurando realizar um trabalho cada vez melhor e mais integrado com os órgãos públicos, isso somado a transparência nas suas atividades e a busca constante em interagir com o público cearense, socializando as informações. O presente convênio reflete, além de outros pontos positivos, o amadurecimento da agência”, complementa Timbó.
11.12.2014
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