Técnicos da Arce participam de curso sobre resíduos sólidos
24 de abril de 2015 - 17:18
“Gestão Integrada de Resíduos Sólidos” é o tema do curso ministrado nesta sexta-feira, 24, pela coordenadoria de saneamento básico da Secretaria das Cidades – Scidades, em parceria com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce. O evento, que teve início às 8 horas e se estenderá até o final do dia, acontece no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora. Tem como público-alvo profissionais de nível superior de entidades estaduais e municipais ligadas à área, como é o caso da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece; Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Sema; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, e o Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – Nutec. Representando a Arce estão os analistas de regulação Geraldo Basílio e Marcelo Cavalcante, ambos do setor de saneamento. O objetivo do curso, que tem sua continuação programada para o dia 18 de maio próximo, é aperfeiçoar os profissionais no que tange aos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos.
Para o evento, também foram convidados representantes dos municípios que já estão com seus respectivos planos de resíduos sólidos em andamento, dentre as quais as cidades de Juazeiro do Norte, Sobral, Barreira, Caucaia, Tauá e Crateús. Nas duas edições, o conteúdo programático obedecerá à seguinte composição: base de dados para o componente resíduos sólidos (captura e tratamento da informação); Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – princípios e principais instrumentos e interfaces com a Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico; Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS); Exercício sobre PMGIRS², com apresentação de equipes no segundo dia de curso (18 de maio) e aplicabilidade da PNRS no Estado do Ceará, com abordagem voltada para a política de consorciamento do Estado, regionalização e casos de sucesso no Ceará, além do papel das diferentes instituições do Estado na gestão integrada dos resíduos sólidos. O responsável por ministrar o citado conteúdo será o engenheiro civil, mestre em hidráulica e saneamento e doutor em saúde pública, Alceu Galvão, que, aliás, é também analista da Agência Cearense e hoje integra o quadro de técnicos da Scidades.
A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a citada Lei prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).
Assessoria de Imprensa – Arce
Angélica Martins
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