Técnicos da Arce fiscalizarão seis municípios em Julho

23 de junho de 2015 - 14:02

A coordenadoria de saneamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, já definiu o cronograma de fiscalizações para o mês de julho. Os técnicos da Arce se deslocarão a seis municípios, dentre os quais, sendo que em alguns serão fiscalizados os sistemas de abastecimento de água e em outros esgotamento sanitário. Nas cidades de Itatira, Capistrano, Ererê e Iracema (sede e Distrito de Ema) serão fiscalizados apenas os sistemas de abastecimento de água, enquanto na cidade Juazeiro do Norte será averiguado apenas o sistema de esgotamento sanitário e em Altaneira serão fiscalizados ambos os sistemas. A ação tem como finalidade verificar as condições operacionais e a qualidade do atendimento, inclusive na área comercial, além de ser observado o aspecto da adequação à gestão ambiental.

O cronograma de fiscalização do mês de julho obedecerá a seguinte ordem: de 13 a 16 os técnicos iniciarão os trabalhos com as cidades de Itatira e Capistrano; No período de 20 a 23, será a vez dos municípios de Ererê e Iracema; E, finalizando as atividades, de 27 a 31, passarão pelo crivo dos analistas as cidades de Juazeiro do Norte e Altaneira. Concluídas as ações, a Arce imediatamente expede relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, em conformidade com as prescrições contantes nas leis, normas e regulamentos específicos dos setores.

Sempre de forma imparcial e respeitando os rigores técnicos a que estão submetidos os agentes envolvidos no processo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará tem como alvo o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela concessionária – no caso a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) -, a proteção dos direitos dos usuários, a universalização dos serviços e, ainda, a modicidade tarifária. As tarefas de regulação e fiscalização foram iniciadas em 2001, a partir da assinatura de convênio e consolidadas em 2009, com a promulgação da Lei Estadual n° 14.394/09 que define a atuação da Arce no setor. O rigor das fiscalizações e a constante presença de técnicos da autarquia representam uma evolução nos serviços públicos regulados.

 

23.06.2015

Assessoria de Imprensa – Arce

Angélica Martins

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