Novos indicadores para Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico
27 de julho de 2015 - 17:01
Na próxima semana, nos dias quatro e cinco de agosto, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, que integra o Ministério das Cidades, inicia mais um processo de construção de informações e de novos indicadores para o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico – Sinisa. Na ocasião, serão realizadas duas oficinas de trabalho que contarão com a presença de especialistas e gestores do setor de saneamento básico, dentre eles pesquisadores e reguladores, além de prestadores de serviços estaduais e municipais. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, estará presente, sendo representada pelo analista de regulação Alexandre Caetano.
O foco principal do encontro, conforme o artigo 53 da Lei nº 11.445/2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, é coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos neste segmento, além de disponibilizar estatísticas, indicadores e dados considerados relevantes para a caracterização da demanda e da oferta dos citados serviços. Os estudos, de acordo com os realizadores, também irão permitir e facilitar o monitoramento e a avaliação da eficácia dos serviços ofertados. Atualmente, o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, amplamente reconhecido e utilizado pelos atores do setor, já disponibiliza uma série de indicadores que oferecem um panorama geral sobre a prestação dos serviços de água, esgotos e resíduos sólidos.
Temas sobre drenagem e manejo de água, gestão municipal e regulação também serão levantados durante os trabalhos que fazem parte do processo de análise. Sobre as oficinas, estas acontecerão terça e quarta-feira, em horário comercial, na sede do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – Iica, em Brasília, no Lago Sul. Serão dois assuntos distintos: Gestão e Regulação. Além da Arce, outras agências reguladoras participarão do processo, a convite de Gustavo Zarif Frayha, do Departamento de Articulação Institucional do Ministério das Cidades.
27.07.2015
Assessoria de Imprensa – ARCE
Jornalista: Angélica Martins
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