Arce define Plano de Metas para 2016
7 de janeiro de 2016 - 17:41
O Programa de Atividades e Plano de Metas Anual – PAM, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, para o período de 2016, já está aprovado e contempla 16 novos projetos, somados aos já realizados em 2015 e que serão parcialmente mantidos este ano. Ao todo, o PAM soma 39 atividades e 28 projetos. O programa foi aprovado em reunião do Conselho Diretor, após várias encontros internos, quando foram apresentadas intenções de atividades e projetos de todos os setores da agência que, este ano, completa 18 anos de existência. O PAM 2016 envolve 42 das 102 iniciativas estratégicas previstas para 2016 no Mapa de Contribuição que auxilia a realização dos objetivos do Plano Estratégico da Arce 2015/2019.
Nesse contexto, em sintonia com o interesse público e em harmonia com os elementos da boa governança regulatória, a Ouvidoria reativou o projeto “Arce nos municípios”, propondo, para este ano, diferentes mecanismos de alinhamento das competências da Arce junto à sociedade. Outros documentos apresentados focam, por exemplo, os que dizem respeito ao “aprimoramento do relacionamento e integração das atividades entre a Ouvidoria da Arce e a Ouvidoria da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece”. Pode-se, também, destacar os trabalhos que sinalizam as ações de fiscalização das atividades realizadas pelos operadores do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros – STIP.
Segundo Danielle Silva Pinto, assessora do Conselho Diretor da Arce, o PAM reflete as quatro perspectivas abordadas no Plano Estratégico: Sociedade, Processos e Tecnologia, Pessoas e Recursos. “Considerando que uma atividade ou projeto pode abranger mais de uma perspectiva, o grupo Sociedade e Processos e Tecnologia foram as mais explorados”, explica Danielle. Ela adianta, ainda, que 35 atividades e 19 projetos se apoiam na perspectiva de “Sociedade”, um importante leque para o comprometimento da agência em cumprir a missão de servir à população com transparência. Ainda segundo a assessora, o item “Processos e Tecnologia” foi abordado em 22 atividades e 23 projetos, enquanto “Pessoas” e “Recursos” tiveram, juntas, 19 iniciativas. Destas, 10 atividades e oito projetos são para Recursos e um para Pessoas, sendo que este último tem como objetivo estratégico desenvolver conhecimentos técnicos e gerenciais, além de habilidades comportamentais.
Foram também definidas as metas institucionais referentes à nova sede da Arce e à revisão de normativos institucionais. O presidente do Conselho Diretor da Arce, Adriano Costa, considera o PAM “um importante instrumento de planejamento operacional para alinhar os trabalhos desenvolvidos, daí a necessidade de engajamento de todos”. Durante o período de estudo e análise de atividades e projetos, os gestores da Arce sempre ressaltaram que as metas do plano deveriam estar em conformidade com o Plano Estratégico que é um “mapeamento de metas da agência para os próximos cinco anos”. Vale ressaltar que a visão de futuro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará é ser uma agência de referência nacional, pela competência técnica e reconhecimento dos agentes participantes do ambiente regulatório, atuando plenamente em todos os setores passíveis de regulação, contribuindo, inclusive, para a formulação de políticas públicas nas diferentes áreas em que atua.
Hoje, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará regula serviços nas áreas de energia elétrica, saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e gás natural canalizado. A Agência tem como objetivo maior promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos delegados, propiciando condições de regularidade, continuidade, segurança, atualidade, universalidade e modicidade das tarifas, observando, sempre, a satisfação das necessidades dos usuários.
07.01.2016
Assessoria de Imprensa – ARCE
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