Arce participa de encontro sobre Ouvidorias e Lei de Acesso à Informação
4 de março de 2016 - 11:41
A ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, participará na próxima segunda-feira, dia sete, do I Encontro sobre Ouvidorias Municipais e Lei de Acesso à Informação (LAI). O evento é uma promoção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM-CE, e acontecerá no plenário do próprio Tribunal, que fica na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130, no Cambeba. O objetivo do encontro é discutir a transparência na gestão pública como instrumento de fiscalização e controle das ações governamentais pelos cidadãos.
As atividades terão inicio à 8 horas, com o credenciamento e a cerimônia oficial de abertura. Logo após, às 09h30min, a ouvidora da Arce, Daniela Cambraia, ministrará palestra sobre “Ouvidoria pública, sua importância, implantação, atuação e papel no âmbito municipal”. Em seguida, haverá um momento para debate, quando os participantes poderão esclarecer possíveis dúvidas. A segunda palestra terá como tema “Regulamentação da LAI, Semelhanças e Diferenças entre Ouvidoria e SIC”, e estará sob a responsabilidade do técnico Flávio Jucá, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE.
Daniela Cambraia ressalta a importância da participação de um ente regulador nesse tipo de evento, salientando que a presença da Arce reflete as boas práticas da ouvidoria, setor que obteve, em março de 2015, o primeiro lugar na Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Estado. “Aliás – lembra Daniela – pelo segundo ano consecutivo levamos o prêmio”. A referida avaliação é feita, semestralmente, pela CGE. “Falar de ouvidoria, também é falar sobre controle social. A intenção da Arce, em participar do encontro, é contribuir não somente para o aprimoramento das políticas públicas, mas também levar um pouco mais das atividades da Agência para a população”, enfatiza a ouvidora da Arce.
O encerramento do I Encontro sobre Ouvidoras está previsto para acontecer ao meio dia e meia, com apresentação de uma peça teatral que contextualiza a temática central do evento.
03.03.2016
Assessoria de Imprensa – ARCE
Angélica Martins
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Colaborou: Rodrigo Duarte
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