Diagnóstico sobre a elaboração dos Planos de Saneamento Básico
31 de agosto de 2016 - 14:50
As equipes técnicas que acompanham a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB, se reúnem, a partir desta semana, com representantes dos municípios que integram o Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú. Com intuito de alinhar as informações acerca do processo dos PMSB, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, se fará presente no encontro que acontece nesta quinta-feira, 1º, em Aracati, e também no próximo dia seis, em Santana do Acaraú. As reuniões se darão em 12 dos 14 municípios que compõem as duas regiões e possuem o objetivo de coletar dados para a realização de prognósticos e diagnósticos técnicos dos Planos. O analista de regulação Marcelo Almeida representará a Arce no encontro desta quinta-feira, que acontece na Escola Gercina Nepomuceno, em Aracati. Já na reunião que acontece na Câmara Municipal de Santana do Acaraú, no próximo dia seis, quem se fará presente é o também analista Alexandre Caetano. As reuniões começam a partir de 08h e seguem durante o período da tarde.
Os encontros nasceram com a proposta de analisar os diferentes cenários e elaborar diagnósticos setoriais para áreas com populações adensadas e dispersas, atentando para as respectivas prioridades e metas, com indicadores de curto, médio e longo prazos. Também de dotar os gestores públicos de instrumento de planejamento, estabelecendo os programas, projetos e ações que orientarão o desenvolvimento das políticas municipais de saneamento básico, além de garantir efetiva participação da sociedade em todas as etapas de elaboração dos PMSB. O coordenador do setor de saneamento básico da Arce, Geraldo Basílio, afirma que “a Agência entende a complexidade do processo de elaboração dos planos municipais e está sempre presente, acompanhando e averiguando a eficiência técnica dos processos”
As reuniões seguem até a primeira quinzena de setembro nos municípios de Aracati, Icapuí, Jaguaribe, Jaguaruana, Quixeré, Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe e Coreaú, Cariré, Forquilha, Irauçuba, Massapê, Santana do Acaraú, no Vale do Acaraú. Apenas as cidades de Russas e Jaguaretama ficaram fora das reuniões setoriais, “pois não foi possível agendar a tempo”. Esses encontros são realizados pela Secretaria das Cidades – Scidades, e pelo Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, que buscam incrementar a capacidade fiscal e institucional dos governos das principais cidades dos vales, para que possam ampliar a capacidade de investimento na área de desenvolvimento urbano e contribuir com o desenvolvimento regional. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, também integra do quadro técnico das reuniões.
Assessoria de Imprensa – ARCE
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