Arce apresentará experiências exitosas durante workshop
6 de dezembro de 2016 - 14:08
O 1º Workshop sobre Experiências Exitosas em Regulação começa amanhã, dia sete, no Hotel Nobile Suítes, em Brasília, com a efetiva participação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce. Na ocasião, o coordenador do setor econômico-tarifário, Mário Monteiro, ministrará palestra sobre “a evolução das atividades regulatórias desempenhadas pelo ente regulador cearense, nos últimos 15 anos”. O evento é realizado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação – Abar, e tem o objetivo de divulgar os casos de sucesso e permitir a troca de experiências. Além de Mário Monteiro, estarão presentes os conselheiros Hélio Winston Leitão (presidente em exercício da Arce) e Fernando Franco (presidente da Abar Nordeste).
Segundo Mário Monteiro, ele centrará as discussões no desempenho da Agência no tocante às atividade de definição e revisão/reajuste das tarifas dos serviços públicos, destacando os avanços realizados, os desafios existentes e as perspectivas futuras. A apresentação do coordenador começará às 10h45min, estendendo-se até às 12h15min. Além da Arce, outras renomadas agências também apresentarão suas experiências, dentre elas a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, que explanará sobre “o modelo Quantum de fiscalização em 3 níveis”; a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina – Aresc, que apresentará o próprio sistema de informação geográfica (SIGARESC); e, ainda, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – Arsam, que fará exposição sobre dados técnicos atualizados em mapas digitais, dados esses que “permitem diagnosticar a situação do sistema público de abastecimento de água de Manaus, em minutos!
Ao todo, o workshop reunirá 60 servidores e representantes de agências federais, estaduais, municipais. O evento tem a coordenação do economista e especialista em políticas públicas e gestão governamental, Jadir Dias Proença. Ele afirma que o encontro “nasceu com a finalidade de divulgar os casos de sucesso na área, além de reforçar o papel da Abar como mentora de um projeto de fortalecimento da capacidade institucional para gestão da regulação”.
Prestes à completar 19 anos de existência (30 de dezembro deste ano), a Arce é responsável por normatizar, fiscalizar, mediar e definir os reajustes e revisões tarifárias previstos nos contratos de prestação de serviços. Atua nos setores de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, Saneamento Básico, Energia e Gás Natural Canalizado, já tendo apresentado seu modelo de regulação a diversas outras agências reguladoras parceiras. Para ampliar o leque de relacionamento com a sociedade, a Arce também empreende ações de carater informativo e educativo, além de exercer o papel de agente viabilizador de soluções face a conflitos entre usuários e empresas que prestam serviços regulados.
06.12.2016
Assessoria de Imprensa – ARCE
Angélica Martins
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