Conselho Diretor da Arce terá novo presidente
3 de janeiro de 2017 - 14:05
O conselheiro Hélio Winston Leitão assume, nesta quarta-feira, 04, a presidência do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce. O Conselho é formado por cinco executivos: Adriano Costa (atual presidente), Jardson Cruz, Fernando Franco, Artur Silva Filho e o próprio Hélio Winston. A transmissão do cargo está marcada para as 16 horas, no auditório que fica no segundo andar do Edifício Potenza (Avenida Santos Dumont, 1789).
O Conselho Diretor é um órgão deliberativo superior, incumbido das responsabilidades executiva e fiscal, com a função de analisar e discutir sobre matérias de competência do Ente Regulador. O cargo exige dedicação exclusiva e seus ocupantes não podem exercer atividades político-partidárias. O mandato dos conselheiros tem tempo de duração de quatro anos, sendo permitida uma única recondução. Seus membros devem ter conhecimento jurídico ou econômico ou administrativo ou técnico, do setor regulado, além de não serem acionistas, cotistas ou empregados de qualquer entidade sujeita à regulamentação.
Atuais Conselheiros:
Adriano Campos Costa (Presidente): adriano.costa@arce.ce.gov.br
Advogado pela Universidade de Fortaleza (Unifor); Especialização em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor (Unifor); Especialização em Direito Tributário pelo ICET – Instituto Cearense de Estudos Tributários. Exerceu a função de Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG. Foi Secretário Executivo da Mesa Central Estadual de Negociação Permanente do Estado do Ceará – MENP; participou, como membro, do GTPPP – Grupo Técnico de Parceria Público Privada do Governo do Estado do Ceará, do GTIC – Grupo Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação – Cinturão Digital; do Conselho Fiscal da Companhia de Habitação do Ceará – COHAB/CE e do Comitê de Gestores Estaduais de Direitos Humanos do Estado do Ceará.
Hélio Winston Leitão: helio.winston@arce.ce.gov.br
Advogado, professor de direito administrativo, lecionou na faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e na Faculdade Estácio de Sá; ex-conselheiro do Conselho Universitário da UFC; ex-presidente da Associação dos Advogados do Ceará; ex-presidente da Comissão de Defesa dos Advogados da OAB-CE; ex-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-CE e ex-diretor do Instituto de Direito Administrativo do Ceará.
Artur Silva Filho: artur.silva@arce.ce.gov.br
Engenheiro Agrônomo pela Escola de Agronomia da Universidade Federal do Ceará. Mestre em Agronomia, na área de Fitotecnia, pelo Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará. Exerceu os cargos de Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Ceará – EPACE; Secretário para Assuntos da Casa Civil do Governo do Estado; Presidente da Empresa Cearense de Turismo – EMCETUR. Foi Deputado Estadual e Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios
Jardson Saraiva Cruz: jardson.cruz@arce.ce.gov.br
Engenheiro Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Administrador de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE); Advogado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Christus; pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); doutorando em Direito do Trabalho pela Universidad de Buenos Aires (UBA); Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará (Gestão 2013/2015).
Fernando Alfredo Rabello Franco: fernando.franco@arce.ce.gov.br
Advogado e ex-conselheiro da OAB/Ceará.
03.01.2017
Assessoria de Imprensa – ARCE
Angélica Martins
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