Gestores da Arce reúnem-se com representante do Banco mundial
10 de maio de 2017 - 15:38
O economista ambiental do Banco Mundial, Gunars Platais, esteve na manhã de hoje, dia 10, na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce. Segundo o presidente do Conselho Diretor, Hélio Winston Leitão, o objetivo da visita do representante do Banco Mundial foi “obter informações sobre os resultados da Consultoria que envolve resíduos sólidos, no âmbito do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa para Resultados (PforR) do Ceará. Referido Programa tem como foco garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, privilegiando a inclusão social e que, entre outros importantes pontos, seja ambientalmente sustentável. Os estudos que envolvem o PforR contam com uma operação de crédito direto do Banco Mundial.
A Lei nº 16.032, de junho de 2016, institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, dispondo sobre os princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes e gerenciamento. No campo de aplicação, referida lei trata da promoção da responsabilidade partilhada com setores das sociedade, modernização e otimização dos processos na questão do tratamento dos resíduos. O setor de saneamento básico da Arce, passará, muito em breve, a também regular essa área. Sobre a lei de resíduos sólidos, esta se encontra em conformidade com a Lei n.º 11.445/2007 que define o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativos às quatro vertentes principais: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Com o intuito de se organizar para regular essa área, a Agência realizou estudo, feito em parceria com a empresa portuguesa RPG Consultoria (Regulation, Performance and Governance Ltda) e analisou, em profundidade, os modelos de regulação que melhor se ajustam às formas jurídico-institucionais, dentro da realidade do Ceará. Os trabalhos de consultoria tiveram duração total de sete meses. Na manhã de hoje, o representante do banco Mundial esteve, exatamente, avaliando o emprego dos recursos liberados em parceria com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – Ipece, via Programa de Resultados (PforR).
Giuseppe Nogueira acompanhou o especialista Gunars Platais. Pela Arce, estiveram, além de Hélio Winston, os coordenadores Mario Monteiro (Econômico-Tarifária) e Geraldo Basílio e Alexandre Caetano ( Saneamento Básio).
Assessoria de Imprensa – ARCE
Jornalista: Angélica Martins
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