Aspectos Regulatórios serão tema de encontro promovido por Centro de Estudos da FGV

14 de agosto de 2017 - 16:25

Com o objetivo de trabalhar pelo aperfeiçoamento contínuo da regulação, valendo-se de sólidos fundamentos econômicos, de modo a caminhar para um ambiente que tenha clareza na atribuição de funções e regras, o Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV/CERI), realizará o Workshop “Aspectos Regulatórios – Energia Elétrica e Gás Natural & Aspectos Jurídicos e Institucionais”. O encontro, uma parceria com a Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar), será nesta terça-feira, dia 15, no auditório do Novotel, na Praia de Botafogo, no Rio de Janeiro. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará se fará representar pelo conselheiro Fernando Alfredo Franco, também integrante da diretoria da Abar.

Segundo Joisa Dutra, diretora – FGV/CERI, a Fundação “tem se debruçado sobre um dos temas que ocupam o topo da agenda de preocupações das indústrias de infraestrutura no Brasil, no tocante aos aspectos regulatórios”. De acordo com os realizadores, o workshop constitui-se numa excelente oportunidade para aprofundar o conhecimento do tema regulação no contexto do setor elétrico e de gás natural e, de maneira mais transversal, para abordar aspectos jurídicos e institucionais atinentes aos setores de infraestrutura. O debate tem por finalidade “colher subsídios que contribuam para a promoção da melhoria da atividade regulatória no País de forma coordenada e coerente, afirma a diretora”. No período da manhã, das 9h às 13 horas, a mesa será composta por Ashley Brown – diretor-executivo do Harvard Electricity Policy Group (HEPG) e Patrícia Sampaio – pesquisadora do FGV/CERI. Já no período da tarde, os trabalhos serão conduzidos por Jorge Vasconcelos, da Florence School of Regulation e Antonio Barbalho, do World Bank.

A iniciativa integra as ações promovidas pelas instituições em preparação ao X Congresso de Regulação que será realizado pela Abar, nos dias 27, 28 e 29 de setembro próximo, em Florianópolis, Santa Catarina, cujo tema central é “A Regulação e o Desenvolvimento Econômico e Social”, destacando a importância da atividade para o desenvolvimento sustentável do país. No X Congresso e na 4ª ExpoAbar, estarão presentes dirigentes de agências reguladoras, de empresas concessionárias e prestadoras de serviços públicos, além de estudiosos do tema de regulação do Brasil e do exterior. De acordo com Fábio Augusto Alho, presidente da Abar, “é hora de aprimorar e compreender como desfazer os entraves da regulação, visando alcançar uma relação equilibrada com reflexos imediatos para toda a sociedade”.

Assessoria de Imprensa – ARCE
Angélica Martins
Email: angelica.martins@arce.ce.gov.br
Fone: (85)3101-1020 Fax: (85)3101-1030