Planos de Saneamento: oficinas de capacitação para 31 Municípios
28 de março de 2018 - 18:14
Na próxima segunda-feira, dia dois, 31 municípios cearenses participarão, na sede da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), de oficinas de treinamento sobre a metodologia a ser aplicada pelas equipes interinstitucionais e locais que trabalharão no processo de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). A referida capacitação, que acontecerá das 08h às 17h, é fruto da retomada do convênio entre a Agência Cearense, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), para execução dos PMSB remanescentes dessa parceria. Conforme o coordenador de saneamento da Arce, Geraldo Basílio, será assinado, em breve, um novo acordo de cooperação técnica que definirá as competências de cada instituição nesse processo.
A citada oficina dá prosseguimento ao encontro realizado em janeiro deste ano – que contou com a presença de representantes de 15, dos 31 municípios – oportunidade em que foram repassadas orientações gerais sobre os PMSB e detalhes sobre a retomada da parceria, além da abordagem sobre a necessidade de assinatura do termo de adesão e compromisso, por parte dos prefeitos. Já no último dia 23, os representantes dos órgãos parceiros voltaram a se encontrar com o intuito de definirem pontos essenciais sobre a capacitação do dia dois e abordarem os termos do acordo de cooperação. À Arce, caberá contribuir no desenvolvimento das metodologias empregadas e na elaboração, capacitando os municípios naquilo que for necessário.
Considerando que os planos municipais são um importante instrumento para direcionar os investimentos de cada localidade, além de ser condição vinculante para recebimento de recursos da União a partir de dezembro de 2019, a ação possibilitará que cada cada município convocado receba as devidas sugestões. “A expectativa é que estas 31 cidades concluam seus planos de saneamento até janeiro de 2019”, complementa Basílio. Além do coordenador de saneamento, também participará o analista de regulação Alceu Galvão que tem larga experiência no assunto.
Serviço:
Local: Auditório da Arce – Avenida General Afonso Albuqerque Lima, S/N – Cambeba.
Municípios convocados: Acarape, Alcântaras, Ararendá, Arneiroz, Baixio, Capistrano, Fortim, Groaíras, Guaramiranga, Iracema, Itaiçaba, Itapiúna, Itatira, Jati, Miraíma, Moraújo, Pacoti, Pacujá, Palmácia, Penaforte, Pereiro, Porteiras, Potengi, Reriutaba, Salitre, Tejuçuoca, Tururu, Umari, Umirim, Uruburetama e Uruoca.
28.03.2018
Assessoria de Imprensa – ARCE
Angélica Martins
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Colaboração: Rodrigo Duarte
Fone: (85)3194.5675