Saneamento: Arce com intensa agenda de visitas técnicas
17 de abril de 2018 - 13:30
A coordenadoria de saneamento básico da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) seguirá, até o próximo dia 20, uma intensa agenda de vistas técnicas. Na manhã de ontem, 16, a Agência Cearense participou de reunião na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), juntamente com representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece); da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e da Prefeitura de Jericoacoara.
O objetivo foi o alinhamento de procedimentos jurídicos para aplicação de sanções e definir aspectos da legislação ambiental que necessitem de revisão. O encontro deu continuade às ações já iniciadas e que fazem parte do projeto “Abraço Jeri”, cuja finalidade é solucionar problemas relacionados ao esgotamento sanitário e ao uso indiscriminado dos recursos hídricos do município de Jijoca de Jericoacoara. O analista de regulação Alceu Galvão representa a Arce.
Já na próxima quarta-feira, dia 18, Galvão participará de assembleia com o Consórcio Municipal para Destinação Final de Resíduos Sólidos de Sobral, que apresentará pontos sobre o convênio de cooperação técnica firmado entre a Agência Cearense e o citado município. Por meio do referido convênio, a Arce passará a regular toda a infra-estrutura de resíduos sólidos, além de prestar assessoria em saneamento aos técnicos envolvidos. O consórcio inclui outras 16 cidades: Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Pacujá, Santana do Acaraú, Senador Sá, Pires Ferreira, Varjota e Reriutaba, além de Sobral.
No dia 19, a jornada de visitas prossegue com Alceu Galvão se deslocando até até o município de Jijoca de Jericoacoara com o objetivo de acompanhar in loco, juntamente com integrantes da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), da Semace, da Cagece e da Cogerh, as fiscalizações que se encontram em andamento e que acontecem em pousadas, hotéis e outros estabelecimentos comerciais. Conforme Galvão, as ações fiscalizatórias devem se estender até agosto deste ano, quando será emitido relatório apontando as possíveis irregularidades e as devidas autuações.
O cronograma de visita ficará encerrado no dia 20, com o representante da Arce se deslocando até o município de Acaraú. Na oportunidade, Alceu Galvão apresentará à promotora Cibelle Moreira, um relatório unificado referente às ações que acontecem em Jericoacoara. O documento deverá conter as atividades realizadas por cada órgão envolvido no projeto, servindo de orientação para intensificar a fiscalização na localidade com base nas não conformidades encontradas.
17/04/2018
Assessoria de Comunicação – ARCE
Angélica Martins
Colaboração: Rodrigo Duarte
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