Seminário Nacional de Regulação discutirá desenvolvimento do saneamento no Brasil
10 de outubro de 2018 - 16:04
Nos próximos dias oito e nove de novembro, a Vila de Jericoacoara sediará o I Seminário Nacional de Regulação e Políticas Públicas, uma promoção da Associação da Brasileira de Agências de Regulação (Abar), com o apoio da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Prefeitura de Jericoacoara, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e Secretaria de Turismo e Meio Ambiente (Setma). O evento, que contará com mais de dez palestras, tem o objetivo de apresentar e discutir as diferentes formas de apoio ao desenvolvimento de políticas públicas pelas agências reguladoras de saneamento básico no Brasil, bem como expor os resultados do estudo de caso desenvolvido pela Agência Cearense, em parceria com outros atores, na minimização de impactos sanitários e ambientais decorrentes do uso indevido da infraestrutura sanitária e de recursos hídricos na Vila de Jericoacoara.
No primeiro dia, às 09h, a abertura dos trabalhos será feita pelo presidente do conselho diretor da Arce, Hélio Winston Leitão, pelo conselheiro do ente regulador, e também presidente da Abar, Fernando Franco, além do prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins. Na sequência, às 09h30min, o senador eleito, e ex-governador do Ceará, Cid Gomes, ministrará palestra magna sobre “As perspectivas da Regulação e do Investimento no Saneamento nos 4 últimos anos”. Das 10h30min às 12h, o superintendente de energias renováveis de Itaipu, Paulo Schmidt, e o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, ministrarão palestras técnicas sobre o “Energias renováveis de Saneamento Básico” e “Os impactos do Saneamento no Turismo”, respectivamente.
Durante o período da tarde, o analista de regulação da Arce, Alceu Galvão, juntamente com representantes da Cagece, do Ministério Público, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), da Prefeitura de Jericoacoara, da Secretaria das Cidades (Scidades), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Associação “Eu Amo Jeri” e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) apresentarão os resultados do projeto “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”, em execução desde fevereiro de 2018. Finalizando os trabalhos do dia, representantes da Arce, da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) e da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) apresentarão casos exitosos no apoio as Políticas Públicas no Saneamento Básico. Pela Arce, o coordenador de saneamento, Geraldo Basílio, falará sobre o “Apoio à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico”.
Já no segundo dia, o período da manhã será reservado para palestras técnicas que discutirão “A visão de Prestadores de Serviços sobre a atuação das Agências Reguladoras” e “ Investimentos e Concessões em Saneamento Básico – Políticas Públicas”. Os trabalhos se encerrarão com visita técnica à cooperativa de catadores e à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Cagece.
Serviço:
Os interessados em fazer sua inscrição ou adquirir maiores informações sobre o Seminário, podem acessar o site do evento em: seminariopoliticaspublicas.com.br/evento.
Local do evento: Pólo da Vila de Jericoacoara
10.10.2018
Assessoria de Imprensa – ARCE
Angélica Martins
Email: angelica.martins@arce.ce.gov.br
Colaboração: Rodrigo Duarte
Fone: (85)3194.5675/ 5674