Arce realizará seminários regionais de resíduos sólidos em Sobral e Limoeiro
30 de outubro de 2018 - 16:12
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em parceria com os Consórcios de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS) e do Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ), realizará, nos próximos dias cinco e sete de novembro, seminários sobre a prestação dos serviços de resíduos sólidos. As ações, cujos públicos-alvo são prefeitos e vereadores de ambas as regiões, têm como objetivo discutir como esses serviços serão cobrados e como a população poderá contribuir para a preservação dos recursos naturais. Entre os apoiadores, estão o Governo do Estado do Ceará – por meio das Secretarias das Cidades (Scidades) e do Meio Ambiente (Sema), Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e Universidade Estadual do Ceará (Uece).
No dia cinco, os trabalhos se darão na Uece de Limoeiro do Norte, de acordo com a seguinte programação:
– 13h30min – Abertura feita pelo presidente da Arce, Hélio Winston Leitão, e pelo presidente do Consórcio CGIRS-VJ, José Maria Lucena;
– 14h – O Secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno, falará sobre “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na Região do Vale do Jaguaribe”;
– 14h30min – A assessora da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Vanessa Schmitt, falará sobre “Cobrança dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos – Caso de Santa Catarina”;
– 15h15min – A promotora do MPCE, Jaqueline Faustino, o auditor do TCE, José Almir, e o Coordenador Econômico-Tarifário da Arce, Mário Monteiro, discutirão sobre o “Entendimento dos Órgãos de Controle sobre a Cobrança da Prestação dos Serviços”.
– 16h30min – Encaminhamento do CGIRS-VJ, junto aos Municípios, feito pelo secretário executivo do consórcio, Carlos Vangerre.
Já no dia sete, as atividades acontecerão no Centro de Educação a Distância (CED) de Sobral, obedecendo o seguinte cronograma:
– 08h30min – Abertura feita por Hélio Winston e pelo presidente do Consórcio CGIRS-RMS, Gerlásio Loiola;
– 09h – O secretário das Cidades, Paulo Henrique Lustosa, falará sobre a “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na Região Metropolitana de Sobral”;
– 09h30min – Palestra da assessora Vanessa Schmitt sobre a “Cobrança dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos – Caso de Santa Catarina”;
– 10h15min – Jaqueline Faustino, Mario Monteiro e José Almir discorrerão sobre o entendimento dos órgãos de controle sobre a cobrança da prestação dos serviços;
– 11h30min – Encaminhando do CGIRS-RMS, junto aos municípios, feita pelo secretário executivo do consórcio, Joselito Silveira.
Conforme o analista de regulação da Agência Cearense, Alceu Galvão, as duas ações se configuram como um importante instrumento para o amadurecimento da regulação, uma vez que ambos os consórcios, tanto o de Sobral, como o de Limoeiro, iniciarão suas atividades a partir de 2019. “Os consórcios operacionalizarão as centrais de tratamento de resíduos e estações de transbordo. Para que estes serviços sejam operados, de forma adequada, é necessário que haja sustentabilidade. Daí a necessidade das discussões”, complementa Galvão.
Serviço:
Seminários Regionais de Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos
– Limoeiro:
Dia: 05.11.2018
Local: Fafidam – Avenida Dom Aureliano Matos, 2060.
– Sobral:
Dia: 07.11.2018
Local: Centro de Educacção a Distância – Rua Iolanda P. C. Barreto, 317 – Derby Clube.
30.10.2018
Assessoria de Comunicação
Agência Reguladora do Estado do Ceará – ARCE
Fone: (85)3194.5675/ 5674