Arce: Regulação de PPPs e Missão França
12 de março de 2019 - 19:14
Gestores da Arce estiveram em Brasília, durante todo o dia de ontem, 11, com o objetivo de discutir modelos de regulação em Parcerias Público Privadas (PPPs) na área de resíduos sólidos. O encontro também procurou alinhar ações com o cronograma de atividades da “Missão França” que tem como protagonista a Agência Francesa de Cooperação Internacional – Expertise France, cuja missão é “conceber e implementar projetos para contribuir para o desenvolvimento equilibrado dos países parceiros, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e as prioridades da ação externa da França”. Esse encontro acontecerá no período de de 15 a 24 de março, nas cidades de Nice e Cannes, no sul da França.
Na reunião de Brasília, marcaram presença o presidente do conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Fernando Franco (que também preside a Associação Brasileira de Agências de Regulação – Abar), e o diretor executivo da Agência Cearense, Alceu Galvão. O meeting contou, ainda, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Presidência da República. A Abar dispõe de um convênio de cooperação técnica com o então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, cuja finalidade é prestar apoio à estruturação de PPPs na área de resíduos sólidos.
Nesse contexto, as agências associadas à Abar que possuem projetos-pilotos neste segmento, e vinculados ao fundo de estruturação de parcerias público-privadas, como é o caso da Arce, foram designadas para elaborar modelos de regulação das futuras PPPs que envolverão resíduos sólidos. Conforme Alceu Galvão, tal elaboração contará, principalmente, com o apoio da Expertise France, por meio de uma consultoria que dará início à modelagem, e da Caixa Econômica Federal, responsável por fazer a estruturação financeira e técnica. “Para a Arce é de suma importância estar envolvida nos trabalhos da Missão França, considerando que o consórcio de resíduos da Região do Cariri é um dos projetos-piloto selecionados”, complementa Galvão.
Os trabalhos listados e que serão alvo de análise durante a missão, vão desde reuniões com empresas de saneamento, passando por visitas à unidades de tratamento de resíduos e centros de reciclagem, até encontros com representantes do governo francês. O conselheiro da Arce, Hélio Winston Leitão, que participará da missão juntamente com Alceu Galvão, afirma que “compartilhar experiências e se engajar diretamente na elaboração de estudos dessa envergadura é imprescindível, principalmente no momento que o Governo do Estado do Ceará deseja tanto avançar nas parcerias público-privadas”.
12.03.2019
Assessoria de Imprensa – ARCE
Angélica Martins
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Colaboração: Rodrigo Duarte
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