Arce realiza 35ª edição do Fórum Regulação e Cidadania com foco na fiscalização dos serviços de energia elétrica
24 de setembro de 2025 - 10:59 #Agência Reguladora #arce #Boa Governança #Energia Elétrica #regulação
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) promoveu, na tarde da última terça-feira (23), no auditório da instituição, a 35ª edição do Fórum Regulação e Cidadania. O encontro teve como tema “A Atuação da Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica no Ceará” e reuniu representantes da própria Arce, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Ceará (Conerge).
A mesa de abertura contou com a presença do presidente da Arce, Rafael De Paula, da conselheira Aline Aguiar Albuquerque, do conselheiro Carlos Alberto Mendes, da ouvidora-chefe Daniela Cambraia e dos palestrantes convidados.
Em sua fala de abertura, o presidente da Arce ressaltou que a Agência exerce com rigor as atividades de fiscalização dos serviços de energia, que são fundamentais para o desenvolvimento do Estado. Ele enfatizou ainda que a inspeção vai além do ato de verificar irregularidades, representando uma busca constante pela defesa dos direitos dos cidadãos e pela eficácia dos serviços prestados.
Durante o evento, foram discutidos aspectos fundamentais para o aprimoramento da regulação e fiscalização do setor elétrico no Ceará. Os expositores apresentaram diferentes perspectivas: Jaqueline Godoy, gerente de fiscalização da distribuição da Aneel, destacou os principais pontos da Resolução Normativa nº 1000 (REN 1000); Cássio Tersandro de Castro Andrade, coordenador de Energia Elétrica da Arce, detalhou a atuação da Agência na fiscalização dos serviços; e Antonio Erildo Lemos Pontes, presidente do Conerge, trouxe a visão dos consumidores, ressaltando a parceria consolidada entre a Arce e o Conselho.
Ao longo de sua apresentação, o presidente do Conerge destacou que a Arce está presente em todas as reuniões ordinárias do Conselho, o que reforça a proximidade entre as instituições. Ele também afirmou que é necessária uma melhoria real nos serviços da Enel Ceará, condição essencial para que se discuta uma possível renovação da concessão da distribuidora.
O Fórum também enfatizou a importância de garantir qualidade, segurança e eficiência no fornecimento de energia elétrica, diante dos desafios crescentes para atender às necessidades da população e assegurar a defesa dos direitos dos usuários.
Criado em 2012, o Fórum Regulação e Cidadania consolidou-se como espaço permanente de diálogo, reunindo órgãos públicos, especialistas, entidades classistas e lideranças comunitárias. Além da energia elétrica, o fórum também se dedica a debater temas relacionados a saneamento básico, transporte intermunicipal e gás natural canalizado.