Procuradoria Jurídica
26 de setembro de 2012 - 17:50
Órgão de representação e assessoria jurídica da Arce, sendo coordenada por um Procurador-Chefe. A Procuradoria Jurídica deverá representar ao Ministério Público para início da ação pública de interesse da Agência, além de representar ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), quando constatadas irregularidades do interesse deste.
Telefone: 85 3194.5630
Procurador-Chefe
Marcelo Capistrano Cavalcante – marcelo.cavalcante@arce.ce.gov.br
– Graduação em Direito (UFC); Especialização em Direito Administrativo (LFG); Mestrando em Ordem e Direito Constitucional (UFC)
Procuradores
Gislene Rocha de Lima – gislene.lima@arce.ce.gov.br
– Graduação em Direito (UFC); Graduação em Engenharia Mecânica (UFC); Especialização em Administração Pública (FIC); Mestrado em Direito Constitucional (UNIFOR)
Ivo César Barreto de Carvalho – ivo.carvalho@arce.ce.gov.br
– Graduação em Direito (UFC); Especialização em Direito Contratual (PUC); Especialização em Direito Tributário (PUC); Mestrado em Direito (UFC); Doutorado em Direito (UFC)
Liliane Sonsol Gondim – liliane.sonsol@arce.ce.gov.br
– Graduação em Direito (UNIFOR); Especialização em Direito Ambiental (UNIFOR); Mestrado em Direito (UFC)
Analista de Regulação
Alisson José Maia Melo – alisson.melo@arce.ce.gov.br
– Graduação em Direito (UFC); Especialização em Direito Tributário (FA7); Mestrado em Direito (UFC); Doutorado em Direito (UFC)