Arce debate situação de esgotamento sanitário no Cariri
7 de abril de 2014 - 16:48
Integrantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, participaram de reunião na última sexta-feira, dia quatro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ (Rua Assunção, nº 1.100, José Bonifácio), para discutir a situação do esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Cariri – RMC. Os debates foram fomentados pela Carta do Cariri, tirada a partir de encontro realizado em 2013, com a participação de técnicos da Arce, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, do Ministério Público do Ceará (MP-Ce) e do Instituto Trata Brasil, além de representantes dos nove municípios da Região ,que é formada por Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Caririaçu, Farias Brito, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. Ainda no ano passado, o Instituto Trata Brasil realizou um detalhado estudo com o objetivo de obter informações sobre as condições de saneamento básico nos citados municípios e encontrar formas de contribuição por parte da população, em busca de soluções.
Estudos feitos também pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh, concluíram que há uma redução da qualidade da água dos mananciais, indicando claramente a presença de poluentes. Durante a reunião de sexta-feira, detalhou-se a questão da redução dessa qualidade e discutiu-se a situação do esgotamento sanitário nas cidades que compõem a Região Metropolitana do Cariri, verificando-se que é grande número de esgotos a céu aberto nas zonas urbanas, o que, segundo os técnicos, aumenta a contaminação da água subterrânea. “Um dos grandes desafios para se atingir a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil é fazer a população se conscientizar da necessidade de terem suas casas interligadas à rede de esgoto”, afirma o coordenador de Saneamento Básico da Arce, Alceu Galvão. Segundo ele, “não adianta apenas investir o capital em saneamento, é preciso que a população faça a sua parte no processo e perca a resistência”. O grande foco da reunião foi justamente traçar soluções para esse tipo de problema.
O encontro serviu, ainda, para discutir assuntos relativos à questão do nível de qualidade do saneamento básico em outras cidades interioranas do Ceará, dentre as quais Aquiraz e Beberibe, além de ter sido feita uma comparação do quadro de saneamento em escala nacional. Foram apresentados planos de saneamento para regiões com situação crítica e reveladas estratégias para melhoria do quadro. Pela Arce, estiveram presentes o presidente do conselho diretor, Fábio Timbó; a diretora executiva, Tatiana Cirla; e o coordenador de saneamento básico, Alceu Galvão. Também participaram da reunião, o presidente da Cagece, André Facó; a procuradora Sheila Pitombeira; e o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. No dia onze de abril próximo, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, em Juazeiro do Norte, acontecerá um novo encontro para discutir a avaliação do andamento dos compromissos de cada entidade para melhoria do quadro de esgotamento sanitário no Cariri, assim como a apresentação do “Pacto do Cariri” com as metas e bases para assinatura de Termo de Ajustamento de Consulta – TAC.
A saúde da população está diretamente relacionada às condições de saneamento básico. Entretanto, a pesquisa do Instituto Trata Brasil concluiu que “mesmo tendo consciência da importância de contar com os serviços, grande parte da população não pagaria para ter o domicílio ligado à rede coletora de esgotos”. Assim, de posse dos dados ofertados, o objetivo maior do Governo do Estado – que inclusive patrocinou o estudo realizado pelo Instituto – é levar informações e esclarecimento à população, engajando a sociedade de forma que todos passem a ter consciência da necessidade de utilizar os serviços já existentes. Desde 2001 que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará regula e fiscaliza os serviços de água e esgoto no Ceará, avaliando os sistemas operados pela Cagece. A fiscalização técnica envolve um conjunto de etapas e procedimentos mediante os quais a Arce verifica o cumprimento de aspectos que avaliam a produção, tratamento, adução e distribuição, além do controle e qualidade da água, com base nas leis, normas e regulamentos aplicáveis à prestação dos serviços.
Serviço:
Região Metropolitana do Cariri (RMC)
A Região Metropolitana do Cariri surgiu a partir da conurbação entre os municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, denominada então Crajubar (seu nome vem da junção das iniciais dos municípios citados). Foi criada por uma Lei Complementar Estadual nº 78 sancionada em 29 de junho de 20093. Somando-se a eles, foram incluídas as cidades limítrofes situadas no Cariri cearense: Caririaçu, Farias Brito, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. Tem como área de influência a região sul do Ceará e a região da divisa entre o Ceará e os estados de Pernambuco, Paraíba e Piauí. Segundo o Censo de 2010, a citada região conta com 564.478 mil habitantes.
Trata Brasil
O Instituto Trata Brasil “trabalha com o objetivo de mobilizar o cidadão brasileiro para cobrar soluções de seus governantes nos serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgoto”. O Instituto é uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – e visa despertar essa ampla mobilização nacional para que o País possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. Ao informar e sensibilizar a população sobre seu direito de acesso à coleta e tratamento de esgoto, mobilizando diversos setores da sociedade, o Instituto Trata Brasil espera:
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Melhorar a qualidade de vida e a saúde das pessoas; principalmente ajudando a reduzir a mortalidade infantil
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Apoiar as ações em busca de melhoria da gestão do saneamento em todos os níveis – municipal, estadual e federal.
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Contribuir para a melhoria dos Índices de Desenvolvimento Humano -IDH.
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Cobrar do Poder Público que este assegure recursos suficientes e permanentes de forma a se alcançar a universalização do saneamento.
De acordo com estudos do IBGE, cada R$ 1 milhão investido em obras de esgoto sanitário gera 30 empregos diretos e 20 indiretos, além de empregos permanentes quando o sistema entra na fase de operação. Isso significa que ao investir os bilhões de reais necessários a universalização dos serviços, milhares de empregos são criados todos os anos.
Tanto na saúde quanto na educação, a falta de saneamento tem efeitos consideráveis – e com consequências econômicas desastrosas. Estudo do BNDES estima que 65% das internações em hospitais de crianças com menos de 10 anos sejam provocadas por males oriundos da deficiência ou inexistência de esgoto e água limpa.
Crianças que vivem em áreas sem saneamento básico apresentam 18% a menos no aproveitamento escolar.O impacto no emprego revela que trabalhadores faltam com freqüência 11% maior do que aqueles que tem rede de esgoto na área onde vive. As ausências ao trabalho por conta das doenças transmitidas pelos esgotos causam redução da renda da familiar, quando as vítimas são trabalhadores autônomos, ou perda de milhões de reais das empresas em horas pagas e não trabalhadas.Pesquisa realizada pelo Trata Brasil mostra que mais de 60% das vítimas de hospitalizações por diarréias são crianças entre 0 e 5 anos de idade. (fonte:site do Instituto Trata Brasil )
07/04/2014
Assessoria de Imprensa – Arce
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