Categoria: Institucional

SAAEs – Serviços Autônomos de Água e Esgoto

Saneamento – Tarifas Programação de Fiscalização Relatórios de Fiscalização Planos Municipais de Saneamento Cartas de Desempenho


Dados Complementares e Esclarecimentos sobre a Licitação do Sistema Metropolitano.

Clique Aqui (Sistema de Ouvidoria – SOU) para registrar elogios, sugestões, solicitações de serviço, críticas, reclamações e denúncia referentes aos serviços prestados pelo Governo do Estado. Política de Ouvidoria A Política de Ouvidoria do Estado do Ceará visa fomentar a participação da sociedade e o exercício do controle social, assegurando o direito à cidadania e […]

Reunião às 14h com a  Justiça Federal, visando celebração de um Convênio de Cooperação Técnica  sobre estudos na área de Regulação, na sede da ARCE.

DECRETO Nº 31.199, DE 30 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS COMITÊS SETORIAIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 15.175, DE 28 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÍTULO I DOS […]

  1. A Arce fiscaliza o transporte urbano de Fortaleza ? – Não. A Arce atua somente no transporte intermunicipal, ou seja, aquele que envolve a ligação entre municípios. O sistema de transporte urbano no município de Fortaleza é gerenciado e fiscalizado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza através da ETUFOR – Empresa de Transporte Urbano de […]

1. A quem pertence o hidrômetro? – À Cagece. O usuário é o depositário a título gratuito. 2. Caso o Usuário esteja em débito com a Cagece, ainda assim poderá fazer o pedido de ligação? – Sim. Porém, a Cagece poderá vincular a execução da ligação à quitação do referido débito. 3. De quem é […]

1. Como e quando são reajustadas as tarifas de Gás Natural? – A CEGÁS poderá reajustar seus preços sempre que ocorrer a majoração do custo de aquisição do Gás Natural, desde que a tarifa média não ultrapasse a Tarifa Média Máxima Permitida. A Tarifa Média Máxima Permitida é reajustada anualmente. Mas, caso ocorra algo que […]