A Medida Provisória (MP) número 868/2018 que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e atribui à Agência Nacional de Águas (ANA) competência para editar normas de referência nacionais sobre os citados serviços, além de aprimorar condições estruturais, foi amplamente debatida em Audiência Pública da Comissão Mista, no Congresso Nacional. Parlamentares e convidados especialistas no […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Institucional
O presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) e também presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Fernando Alfredo Franco, foi recebido, em Brasília, pelo senador cearense Cid Ferreira Gomes (PDT). No encontro, Fernando Franco apresentou alguns números relacionadas à questão do Saneamento Básico no País (tema que tem causado preocupação) […]
Vale do Jaguaribe
CGIRS – Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Região Metropolitana de Sobral
CGIRS – Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe Região Metropolitana de Sobral
SAAEs – Serviços Autônomos de Água e Esgoto
Saneamento – Tarifas Programação de Fiscalização Relatórios de Fiscalização Planos Municipais de Saneamento Cartas de Desempenho
Arce
Dados Complementares e Esclarecimentos sobre a Licitação do Sistema Metropolitano.
Clique Aqui (Sistema de Ouvidoria – SOU) para registrar elogios, sugestões, solicitações de serviço, críticas, reclamações e denúncia referentes aos serviços prestados pelo Governo do Estado. Política de Ouvidoria A Política de Ouvidoria do Estado do Ceará visa fomentar a participação da sociedade e o exercício do controle social, assegurando o direito à cidadania e […]