Tag: #Agência Reguladora do Ceará

A partir de amanhã, dia primeiro de setembro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início à sexta audiência pública de 2020. A ação se estenderá até o dia 30 do mesmo mês, na modalidade intercâmbio documental, tendo por objetivo divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta do edital de licitação […]

Com o objetivo de conferir maior celeridade aos procedimentos de análise das defesas prévias de processos, bem como facilitar o acesso aos documentos relacionados a área de transporte intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) passou a disponibilizar os Relatórios de Julgamento, as Notificações de Penalidade e os Documentos de Arrecadação […]

O conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Fernando Franco, foi reconduzido à presidência da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). A assembleia de reeleição aconteceu na tarde de ontem, 25, e contou com a participação de toda a diretoria da citada entidade, além do presidente da Agência Cearense, Hélio Winston Leitão. […]

Em razão da situação de pandemia enfrentada, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), por meio de sua Ouvidoria, implementou mais uma mudança para facilitar a vida dos usuários dos serviços públicos regulados. Agora, as sessões de mediação, relativas aos cidadãos que esperam por uma solução de sua reclamação, serão realizadas de forma virtual, […]

Até o final do mês de agosto, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos acontecem de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da Agência Cearense solicitam documentações específicas para […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá mais um passo rumo à modernização da gestão de documentos. Agora, além da virtualização de seus processos e da implementação de tokens digitais (mídias de armazenamento de certificados, como assinaturas eletrônicas), a Agência criou alertas, via e-mail, para tramitação de documentos e desenvolveu plataformas para compartilhamento […]

O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou, na manhã desta quinta-feira, 20, a 17ª reunião ordinária, em 2020. O presidente do conselho, Hélio Winston Leitão, conduziu os trabalhos, que já estão acontecendo de forma presencial, juntamente com os conselheiros Jardson Cruz, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro. O colegiado analisou […]

De acordo com a Coordenadoria de Transporte da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), o número de passageiros que embarcam no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, em Fortaleza, aumentou de 500 para 2.500 em média por dia, após a autorização, pelo Governo do Estado, das viagens intermunicipais no último dia 10 de julho. Mas, […]

Amanhã, dia 20, às 10h, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará a 17ª reunião ordinária, em 2020. O encontro, que será conduzido pelo presidente Hélio Winston Leitão, já vem acontecendo de forma presencial, respeitando todos os protocolos de combate ao novo Coronavírus. A reunião será transmitida ao vivo pelo […]

“Consorciamento da Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Ceará” foi o tema do debate realizado na manhã desta quinta-feira, 14, pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce). O evento, cujo objetivo foi contribuir com a construção do Pacto pelo Saneamento Básico, foi […]