Condições gerais dos serviços de saneamento serão tema de audiência pública da Arce
25 de novembro de 2020 - 15:17 #Abastecimento de Água #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #arce #audiência pública #Boa Governança #Ceará #Esgotamento Sanitário #Estado do Ceará #regulação #Resolução #Saneamento Básico
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) se prepara para realizar a próxima audiência pública de 2020. Desta vez, a ação focará na área de saneamento básico e acontecerá, exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, entre os dias 30 (trinta) de novembro e 09 (nove) de dezembro. O objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que propõe alterar a redação do Art. 98 da Resolução Arce nº 130/2010, que estabelece as condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Aqueles que desejarem encaminhar suas colaborações, poderão fazê-lo, preferencialmente, enviando-as para o e-mail: saneamento@arce.ce.gov.br. Outra opção de envio é por correspondência, para o endereço: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba – edifício Arce, aos cuidados do coordenador de saneamento, Marcelo Silva de Almeida. Citadas contribuições precisam conter, necessariamente, nome completo, endereço e, se possível, telefone e e-mail do autor. Dúvidas sobre o assunto podem ser esclarecidas pela respectiva coordenadoria da Arce, por meio do telefone (85) 3194.5644.
Os interessados em consultar a minuta supracitada, podem fazê-lo clicando AQUI.