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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce) estreia, na próxima semana, programa de TV focado no tema Cidadania. Intitulada “Assembleia a Serviço da Cidadania”, a atração contou como primeiro convidado o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston. Na oportunidade, o gestor maior do Ente Regulador falou sobre os mais […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) estará mais presente na vida do cidadão cearense. Na manhã desta quarta-feira, dia 28, o Ente Regulador firmou convênio de cooperação técnica com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce). O termo, assinado pelo presidente da Agência Cearense, Hélio Winston, e pelo presidente da Alce, Evandro […]

“Consorciamento da Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Ceará” foi o tema do debate realizado na manhã desta quinta-feira, 14, pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce). O evento, cujo objetivo foi contribuir com a construção do Pacto pelo Saneamento Básico, foi […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) assumiu a responsabilidade dos procedimentos de licitação do Serviço Regular Metropolitano do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, antes operado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ceará). Tais serviços incluem, por exemplo, o Bilhete Único Metropolitano do Sistema de Transporte. Entretanto, para que não haja […]

Na manhã desta quinta-feira, doze, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce) aprovou a Mensagem de Lei nº 8.464, que disciplina “o parcelamento de débitos vencidos perante a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce)”. Nesse contexto, o Projeto de Lei abrange que toda e qualquer dívida, proveniente de pessoa física ou jurídica, vencida […]

Integrantes da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participarão, no próximo dia seis, às 09h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce), do lançamento do Pacto pelo Saneamento Básico. A ação, elaborada pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alce, objetiva promover a integração institucional e fortalecer a política pública de […]