Com o objetivo de promover a participação dos cidadãos, o controle social e a legitimação das decisões regulatórias, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início, a partir da próxima segunda-feira, dia 31, à primeira audiência pública de 2022. Tendo como foco a área de saneamento básico, a ação acontecerá exclusivamente na modalidade […]
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Tag: #audiência pública
Até o próximo dia 22, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais uma audiência pública – a 15ª de 2021. A ação, que acontece exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, tem o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que altera, acrescenta e renumera dispositivos da Resolução […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta sexta-feira, 17, uma nova audiência pública – a 16ª de 2021. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estende até o próximo dia 26, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão […]
Na manhã desta quinta-feira, quatro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou reunião virtual referente à 14ª audiência pública de 2021. O objetivo foi coletar contribuições para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão da margem bruta da Companhia de Gás do Ceará (Cegás). O encontro foi conduzido pelo conselheiro […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta quarta-feira, três, uma nova audiência pública – a 14ª de 2021. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estende até o próximo dia 12, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da nota técnica que versa sobre a revisão […]
A décima terceira audiência pública da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) já tem data marcada. A ação, que iniciará na próxima segunda-feira, dia 27, exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, tem o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que disciplina, no âmbito da Arce, o disposto no […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia nesta segunda-feira, 30, uma nova audiência pública – a décima segunda de 2021. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia nove de setembro, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que altera […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), no dever de suas atribuições, informa que iniciará no próximo dia 20, três audiências públicas, todas referentes ao setor de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. As ações, que se estenderão até o próximo dia 29, acontecerão na modalidade intercâmbio documental, com reuniões virtuais específicas para cada […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará na próxima segunda-feira, dia 16, uma nova audiência pública – a oitava de 2021. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 25 de agosto, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará na próxima segunda-feira, dia dois (2), uma nova audiência pública – a sétima de 2021. A ação, que acontecerá apenas na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 11 do mesmo mês, com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta […]