Na manhã desta quinta-feira, oito, o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, participou de reunião sobre a apresentação de resultados da Regulação Sunshine, realizada pela Agência Cearense. O trabalho foi elaborado e apresentado pelo analista de regulação, Alexandre Caetano, abordando pontos que versaram sobre cinco índices, que vão de […]
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A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participará no próximo dia oito de outubro, às 15h, do evento “Quinta com Debate”, uma organização da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O evento, cujo tema será “Saneamento Básico: O que muda com o novo marco legal”, acontecerá em formato de webinar e terá […]
Na manhã desta quinta-feira, dia primeiro, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou a 20ª reunião ordinária, em 2020. O encontro foi conduzido pelo presidente do Ente Regulador, Hélio Winston Leitão, e contou, também, com a participação dos conselheiros Fernando Franco, Jardson Cruz, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro. O […]
Amanhã, dia primeiro, às 10h, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará a 20ª reunião ordinária, em 2020. O encontro acontecerá de forma presencial, respeitando todos os protocolos de combate ao novo Coronavírus, e será transmitido ao vivo pelo Instagram da Arce (@arce_ceara). O vídeo será disponibilizado, posteriormente, no canal […]
Na manhã desta terça-feira, 29, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou reunião virtual referente à sexta audiência pública de 2020, cujo objetivo é o aprimoramento da minuta do edital de licitação referente às áreas de operação 2 (dois) e 5 (cinco) do sistema de transporte rodoviário intermunicipal do Estado. O encontro foi […]
O Governo do Estado do Ceará disponibilizou, ontem, dia 22, a cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Estaduais no Período Eleitoral. O material, produzido por técnicos da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Casa Civil, tem como objetivo prevenir os agentes públicos estaduais sobre atos […]
No próximo dia 29, às 10h, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará reunião virtual referente à sexta audiência pública de 2020, cujo objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta do edital de licitação referente às áreas de operação 2 (dois) e 5 (cinco) do sistema de transporte rodoviário […]
Amanhã, dia 17, às 10h, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará a 19ª reunião ordinária, em 2020. O encontro já vem acontecendo de forma presencial, respeitando todos os protocolos de combate ao novo Coronavírus, e será transmitido ao vivo pelo Instagram da Arce (@arce_ceara). O vídeo será disponibilizado, posteriormente, […]
O conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) prorrogará, até o dia 31 de dezembro de 2020, a validade dos certificados de registro cadastral aludidos no Decreto Estadual nº 29.687/2009, vencidos ou a vencer durante o ano de 2020, das transportadoras que operam no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por […]
Por todo o mês de setembro, a coordenadoria de saneamento da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza mais um ciclo de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Em virtude do quadro de pandemia, os trabalhos seguem acontecendo de forma indireta. Nesse contexto, os técnicos da Agência Cearense […]