O Fórum Regulação e Cidadania, da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), chega à sua 25ª edição, trazendo dois importantes assuntos: Governança e Compliance. Os convidados especiais para apresentarem os temas são os conferencistas Glinton Ferreira e Fernando Medeiros. O evento acontecerá no próximo dia 28, no período das oito ao meio dia, no […]

À luz do Decreto Federal 2.335, de 1997, que prevê a possibilidade de delegação de competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) às agências estaduais, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou multa no valor de R$ 730.693,29 à Enel Distribuição Ceará (Antiga Coelce). A decisão foi tomada na última reunião do […]

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), no papel de nova gestora do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, decidiu prorrogar a validade dos cartões de Passe Livre Intermunicipal, vencidos em agosto de 2019 ou a vencer. O documento terá validade por mais um ano. O benefício da gratuidade […]

Nesta quarta-feira, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará a 16ª audiência pública de 2019. A ação, cujo foco será a área de gás natural canalizado, acontecerá nas modalidades documental e presencial. O processo começa amanhã, dia 23, sendo a reunião presencial no dia 24, às 10h, no auditório da Arce. Aquelas pessoas […]

Representantes da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) foram recebidos, na manhã de hoje, 21, pelo conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), também presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Fernando Franco. O encontro teve como objetivo o compartilhamento de experiências exitosas na regulação da Arce referente aos serviços de […]