O cronograma de fiscalizações de água e esgoto da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), referente ao mês de março, já está em andamento. Até o dia quatro de abril, um total de 21 localidades receberão a visita dos técnicos do Ente Regulador, com o principal objetivo de inspecionar os serviços prestados pelas empresas […]
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Tag: #saneamento
Na manhã desta terça-feira (15), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou reunião pública referente à 14ª audiência pública de 2024, que trata sobre a minuta de resolução relativa às metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação, no âmbito do Estado […]
Incentivar os usuários acerca da importância da utilização dos serviços de esgotamento sanitário é o objetivo do projeto intitulado “Esgotamento Legal”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do CAOMACE, que contará com o apoio da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), da Companhia de Água e Esgoto do […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza, no decorrer do mês de junho, visita nas instalações operacionais dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes) de quatro municípios cearenses. O objetivo das inspeções, que não têm caráter fiscalizatório, é o levantamento de dados técnicos, para que a Agência Cearense possa realizar a regulação […]
A partir do próximo dia 22, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará continuidade à fiscalização da qualidade de água de sete localidades cearenses. Trata-se do ciclo de fiscalizações da coordenadoria de saneamento referente ao mês de abril. A ação, que teve início no dia primeiro deste mês com os Serviços Autônomos de […]
A partir da próxima sexta-feira (12), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início a uma nova audiência pública – a quinta de 2024. Dessa vez, a área foco é a de saneamento básico. O objetivo é obter contribuições para o aprimoramento da minuta de resolução que trata sobre a agenda de transição […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, a partir do próximo dia quatro, fiscalização nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 12 localidades cearenses. Desta vez, o cronograma traz uma novidade. Trata-se da inclusão da Capital do Estado, Fortaleza, que passou a ser regulada e fiscalizada pela Agência Cearense, após […]
À luz da Lei Federal nº 14.026/2020 e da decisão das três Microrregiões de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário (MRAE), que definiu a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) como único ente regulador dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o Estado, a Agência Cearense realizará, a partir do […]
“Regulação nas Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará, com foco nos Sistemas Autônomos de Água e Esgoto (SAAE)” foi o tema da palestra realizada na manhã desta sexta-feira (18), no auditório da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O objetivo do evento foi contextualizar e alinhar as diretrizes e perspectivas da regulação das […]
A Secretaria das Cidades do Estado do Ceará vem publicizar em Consulta Pública, visando a uniformização da regulação das Microrregiões de Água e Esgoto do Centro-norte, Oeste e Centro-sul, visando a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário até o ano de 2033. A Lei federal no 14.026/2020 introduziu mudanças significativas no […]