Arce: Agenda de transição para a regulação de saneamento é foco de audiência
10 de abril de 2024 - 16:24 #Abastecimento de Água #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #Agência Reguladora do Estado do Ceará #Água e Esgoto #arce #Boa Governança #regulação #saneamento #Saneamento Básico
A partir da próxima sexta-feira (12), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início a uma nova audiência pública – a quinta de 2024. Dessa vez, a área foco é a de saneamento básico. O objetivo é obter contribuições para o aprimoramento da minuta de resolução que trata sobre a agenda de transição para a regulação dos serviços de água e esgoto pela Agência Cearense, nos termos das Resoluções das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAEs). A audiência se estenderá até o próximo dia 19, na modalidade intercâmbio documental.
Ainda no dia 12, a coordenadoria de saneamento básico realizará reunião virtual, em formato de webinar, com foco em apresentar a minuta, esclarecer dúvidas e obter ainda mais contribuições sobre o tema. O encontro contará com integrantes dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs), da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), do Sistema Integrado de Saneamento Rural e da Ambiental Crato.
Os interessados devem encaminhar suas colaborações para o e-mail saneamento@arce.ce.gov.br, aos cuidados do coordenador de saneamento, Marcelo Silva de Almeida. Cabe salientar que todas as contribuições precisam conter, necessariamente, nome completo, endereço e, se possível, telefone do autor. Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas por meio do telefone (85) 3194.5644.
Para conferir a minuta de resolução, na íntegra, basta clicar AQUI.