Abril: Arce fiscaliza sistemas de água e esgoto de nove localidades cearenses
16 de abril de 2024 - 14:11 #Abastecimento de Água #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #Agência Reguladora do Estado do Ceará #arce #Boa Governança #Ceará #Esgotamento Sanitário #fiscalização #regulação #saneamento #Saneamento Básico
A partir do próximo dia 22, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará continuidade à fiscalização da qualidade de água de sete localidades cearenses. Trata-se do ciclo de fiscalizações da coordenadoria de saneamento referente ao mês de abril. A ação, que teve início no dia primeiro deste mês com os Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs) de Quixeramobim e Crato, se estenderá até o dia 26 do mesmo mês. O objetivo das inspeções é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de acordo com a missão do Ente Regulador de garantir a qualidade dos serviços públicos.
Nesse contexto, o cronograma de vistorias contemplará visitas nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Itapipoca (e localidades de Betânia, Cruxati, Deserto, Ipu Mazagão e Lagoa da Cruz). Ainda na mesma semana, também será fiscalizada a cidade de Uruburetama, porém apenas o sistema de abastecimento de água.
Finalizadas as ações, cabe à Agência Reguladora expedir relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, em conformidade com o que está prescrito na legislação setorial. Em caso de não conformidades na prestação dos serviços, são emitidos termos de notificação com prazos estabelecidos para a correção dos problemas.