Arce realiza visitas técnicas nos sistemas de água e esgoto de quatro localidades cearenses
4 de junho de 2024 - 15:28 #Abastecimento de Água #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #Agência Reguladora do Estado do Ceará #arce #Boa Governança #Ceará #saneamento #Saneamento Básico
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza, no decorrer do mês de junho, visita nas instalações operacionais dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes) de quatro municípios cearenses. O objetivo das inspeções, que não têm caráter fiscalizatório, é o levantamento de dados técnicos, para que a Agência Cearense possa realizar a regulação dos serviços, nos termos do marco regulatório nacional.
Durante a visita técnica, os técnicos da Arce solicitam o acompanhamento da equipe operacional de cada Saae, com a finalidade de explicar o funcionamento dos respectivos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, incluindo as informações de natureza comercial e econômico-financeira.
Nesse contexto, o Ente Regulador Cearense dividiu as visitas em dois ciclos. O primeiro deles, que teve início ontem, se estende até a próxima sexta-feira (sete) nas cidades de Brejo Santo e Icó. Sobre o segundo ciclo, este acontecerá na quarta semana do mês, entre os dias 24 e 28, nas localidades de Ipú e Ipueiras. Cabe salientar que os analistas da Arce solicitam, previamente, o envio de informações técnicas diversas sobre os sistemas de água e esgoto, focando na objetividade e eficácia dos trabalhos.
Cabe salientar que as visitas são motivadas, principalmente, pela decisão proferida na Assembleia do Colegiado das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAES), que definiu a Arce como reguladora única dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, urbanos e rurais, prestados diretamente ou delegados, de todos os municípios das microrregiões. A partir do dia primeiro de janeiro de 2024, a Agência Cearense passou a ser a entidade reguladora e fiscalizadora dos serviços públicos de água e esgoto prestados, também, pelos Saaes.